A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia na próxima segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial (CFI), dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não fazem parte do currículo da graduação ou das pós-graduações em Direito, como lógica da decisão judicial e linguagem jurídica, comunicação e psicologia, técnicas de conciliação judicial e administração judiciária.
A abertura será às 10h da segunda-feira, no auditório da Enamat (5ª andar do Bloco A do Edifício-Sede do TST), com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, da diretora da escola, ministra Maria Cristina Peduzzi, e do ministro Douglas Alencar Rodrigues, que ministrará aula especial sobre Princípios do Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. As aulas vão até 1º/12, e a grade curricular inclui ainda acompanhamento de sessões de julgamento do TST e do Supremo Tribunal Federal.
CFI
O Curso de Formação Inicial é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional. O módulo nacional é realizado em Brasília, na sede da ENAMAT, e é voltado para os magistrados recém-empossados de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que, após a posse, são lotados inicialmente como alunos da Escola Nacional. Com duração mínima de quatro semanas, segue o modelo de formação profissional especializada com as técnicas de ensino mais desenvolvidas adotadas nas melhores Escolas Nacionais de Magistratura, como a francesa, a espanhola e a portuguesa.
O módulo regional, realizado depois da conclusão do módulo nacional, é ministrado nas Escolas Judiciais dos TRTs respectivos de lotação dos juízes substitutos, e dura todo o restante do período de vitaliciamento. Nesse módulo, além do aprofundamento dos conteúdos específicos para o exercício da profissão, também é realizada a integração do juiz na realidade local onde vai atuar designado em Varas do Trabalho.
(Com informações da Enamat)
