O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (11), 43 juízes e juízas para a palestra “Desinformação e Poder Judiciário”. O evento faz parte da programação do curso de formação inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi conduzida pelo coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou oficialmente as aulas do inédito Curso de Formação de Juízes Militares, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). Trata-se de um marco: pela primeira vez, em 218 anos de existência da Justiça Militar brasileira, os juízes militares oriundos … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve ocorrer antes da promoção por antiguidade na carreira. Com esse entendimento, o colegiado cancelou o Tema … Ler mais
Em aula magna nesta sexta-feira (14) para os alunos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel dos juízes na ordem jurídica, a separação dos Poderes e a defesa dos direitos humanos. A aula ocorreu no STF e encerrou o … Ler mais
25/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizou, nos dias 21 e 22 de novembro, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de … Ler mais
O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho 31/7/2024 – Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira (26), a 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Elas irão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região … Ler mais
Candidatas e candidatos aprovados no Concurso Nacional compartilham suas histórias, desde o começo do sonho, passando pela dura preparação, até a desejada posse em breve 8/7/24 – Ética, conhecimento jurídico, análise crítica e… compaixão. São muitos os requisitos que devem conduzir uma candidatura à magistratura. Tornar-se juiz ou juíza não é tarefa fácil nem se … Ler mais
Está ocorrendo em Curitiba (PR), entre dos dias 6 a 8 de junho, o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Neste ano, o Encontro tem como tema a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. A Justiça Militar da União (JMU) participou do evento com … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato, na primeira e segunda instâncias da Justiça. Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional … Ler mais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores. Em nota à imprensa, … Ler mais
