Acordo extrajudicial pode receber emenda à petição inicial
Acordo extrajudicial pode receber emenda à petição inicial Com informações do CSJT
Veja resultado da seleção inicial de concurso de admissão ao Colégio Naval 2023
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL (CPACN) EM 2023 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval (CPACN) em…
Empresa de SP é condenada por realizar manobras para simular não ter recebido a notificação para audiência inicial
Empresa de SP é condenada por realizar manobras para simular não ter recebido a notificação para audiência inicial Com informações do CSJT
Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial, decide TRT da 18ª Região (GO)
Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Enamat inicia na segunda-feira (6) Curso de Formação Inicial para novos juízes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia na próxima segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial (CFI), dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não…
Enamat encerra Curso de Formação Inicial para novos juízes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou nesta sexta-feira (1º) a solenidade de formatura dos alunos-juízes do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado no dia 6/11. Durante quase um mês, os 19 integrantes da turma participaram de uma programação intensa cujo objetivo foi o de proporcionar uma formação…
Qual é o regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas?
quarta-feira, 9 de maio de 2012 Meus amigos, Um dos temas mais em voga no direito penal, atualmente, diz respeito ao regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. No Informativo 663 do STF, aqueles que leram puderam constatar – perplexos – duas decisões antagônicas sobre o tema, uma da…
A 2ª Turma do STF violou a cláusula de reserva de plenário ao afastar a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por tráfico de drogas?
quinta-feira, 10 de maio de 2012 A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o fechado. Vejamos: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (…) §…
É inconstitucional a lei obrigar que o regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por crimes hediondos ou equiparados seja o fechado
quinta-feira, 28 de junho de 2012 Um dos temas mais discutidos no direito penal nos últimos anos foi sobre o regime de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. Finalmente, no dia de ontem (27/06/2012), o STF pacificou o entendimento sobre isso. Vamos explicar o que decidiu a Corte Suprema, fazendo antes…
Termo inicial dos juros de mora e da correção monetária em caso de danos morais e materiais
segunda-feira, 8 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitas provas de sentença estão se aproximando e uma das grandes dificuldades dos candidatos, na elaboração do dispositivo da sentença cível, é definir o termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária. Pensando nisso, elaboramos um quadro explicando a partir de quando…