Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 24 e 25/5, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).
Serão dois dias de muitas palestras, em que diversos especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário é dividido em seis tópicos, entre eles a Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade e a importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil.
A abertura do seminário será no dia 24/5 (quinta-feira) às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, e do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fará a conferência inaugural, com o tema Hermenêutica Constitucional e Direito Social.
O seminário é voltado para magistrados e para o público-geral que deseje se aprofundar no assunto.
Clique aqui para fazer inscrição.
Confira aqui a programação completa do Seminário.
Serviço
Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
Data: 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h
Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF
Público-alvo: magistrados e público em geral
Dúvidas: forum@tst.jus.br