Circunscrição eleitoral é o espaço geográfico onde se disputa determinada eleição. É essa a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, traz sobre esse termo.
A circunscrição eleitoral na eleição para presidente e vice-presidente da República é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, a circunscrição é o estado – ou o Distrito Federal, nos pleitos em que são eleitos os deputados distritais e os deputados federais, os senadores, o governador e o vice-governador do DF.
O município, por sua vez, é a circunscrição eleitoral nas eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, como no pleito que ocorrerá em outubro deste ano.
Glossário
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão mais de 300 termos utilizados pela Justiça Eleitoral. É uma proveitosa ferramenta que o TSE criou para divulgar à população conceitos empregados por esse ramo especializado da Justiça, bem como para apresentar referências doutrinárias e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro.
Os verbetes do Glossário estão distribuídos em ordem alfabética a fim de facilitar a consulta por parte do internauta.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE sobre os verbetes do Glossário Eleitoral.
EM/LC, DM
