7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem sobre o lançamento do … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que proibia a veiculação de cenas de violência contra a mulher em qualquer meio físico ou digital. Entenda os detalhes da decisão em uma entrevista, ao vivo, às 8h. O debate desta edição ocorre entre 8h30 e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a definição de parâmetros para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como porte para consumo pessoal. Ele … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão de suspender o pagamento de multas impostas às empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, referente aos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), não se estende aos acordos firmados pelas companhias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da publicação da ata do julgamento desta quinta-feira (1º). A discussão ocorreu no julgamento de recurso (embargos de … Ler mais
Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. … Ler mais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia 9 – podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local, previstas na Portaria 008/2016 da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho esclarece que, devido a problemas de comunicação entre equipamentos do datacenter do TST, os serviços de TI ficaram indisponíveis na segunda-feira (30/11), a partir das 15h15. Após intervenção dos técnicos e de empresas prestadoras de serviços tecnológicos, os sistemas foram parcialmente restabelecidos às … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, vem a público esclarecer algumas declarações veiculadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (6/11/2017): “Ao abordar a questão da parametrização do dano moral, deixei claro que achava o teto do INSS um parâmetro melhor para as reparações que o salário, o … Ler mais