IN atualiza a relação de referência de espécies vegetais introduzidas no território nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Torna pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do processo nº 21000.042380/2016-03, resolve:

Art. 1º Tornar pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas.

Parágrafo único. As espécies listadas não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.

Art. 2º As espécies de plantas daninhas constantes da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes e da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.

Art. 3º Não foram identificadas variedades que tenham adquirido propriedades características distintivas no País.

Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa nº 3, de 20 de março de 2019.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de novembro de 2021.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

                                                                   ANEXO

ESPÉCIES VEGETAIS INTRODUZIDAS NO TERRITÓRIO NACIONAL

NOME CIENTÍFICO

NOME COMUM

Abelmoschus esculentus(l.) Moench

QUIABO

Acacia angustissima(Mill.) Kuntze

ACÁCIA-DE-BOLA-BRANCA

Acacia auriculiformis Benth

Acacia mangiumWild

ACÁCIA

Formam Populações Espontâneas

Acacia mearnsiiDe Wild.

ACÁCIA-NEGRA

Acroceras macrumStapf

CAPIM-NILO

Actinidia chinensisPlanch

KIWI

Adansonia digitataL.

BAOBÁ, IMBONDEIRO

Adenanthera pavoninaL.

TENTO-CAROLINA

Formam Populações Espontâneas

Aegle marmelos(L.) Corrêa

Aeschynomene villosaPoir.

ANGIQUINHO/PINHEIRINHO

Aesculus hippocastanumL.

CASTANHA-DA-ÍNDIA, CASTANHEIRO-DA-ÍNDIA

Afraegle gabonensisSwingle

Afraegle paniculataSchumach.

Agave fourcroydesLem.

SISAL, HENEQUEN

Agave sisalanaPerrine

SISAL

Agropyrum repens(L.) P. Beauv.

GRAMA-DE-PONTA; TRIGO-GRAMA

Albizia guachapele(Kunth) Dugand

ALBÍZIA-GUACHAPELE

Allium cepaL.

CEBOLA

Allium fistulosumL.

CEBOLINHA-VERDE/CEBOLINHA

Allium porrumL.

ALHO-PORRÓ

Allium sativumL.

ALHO

Allium schoenoprasumL.

CEBOLINHA-DE-TEMPERO

Allium tuberosumRottler ex Spreng.

NIRA

Aloe barbadensisMill.

BABOSA

Amaranthus cruenthusL.

AMARANTO/BREDO/CARURU-VERMELHO

Formam Populações Espontâneas

Amaranthus deflexusL.

BREDO; BREDO-RASTEIRO; CARURU

Amaranthus hybridusL.

BREDO; CARURU-BRANCO; CARURU-ROXO

Amaranthus lividusL.

BREDO; CARURU; CARURU-DE-FOLHA-DE-CUIA

Amaranthus palmeri S. Watson

CARURU

Formam Populações Espontâneas

Amaranthus retroflexusL.

BREDO; CARURU; CARURU-ÁSPERO

Amaranthus spinosusL.

BREDO-BRANCO; BREDO-DE-ESPINHO;

CARURU-DE-ESPINHO

Amaranthus viridisL.

BREDO; CARURU; CARURU-DE-MANCHA

Andropogon gayanusKunth var.

bisquamulatus(Hochst.) Hack.

ANDROPOGON

Formam Populações Espontâneas

Andropogon gayanusKunth.

ANDROPOGON

Formam Populações Espontâneas

Anethum graveolensL.

ANETO/ENDRO

Formam Populações Espontâneas

Aniba fragransDucke

PAU-ROSA-FRAGRANTE

Annona cherimolaMill.

ANONA, CHERIMÓIA

Annona herzogii(R.E. Fr.) H. Rainer

Annona muricataL.

GRAVIOLA

Annona purpureaMoc. & Sessé ex

Dunal

Annona quinduensisKunth

Annona reticulataL.

ARATICUM-CORAÇÃO-DE-BOI

Annona sclerodermaSaff.

Annona senegalensisPers.

Annona squamosaL.

ATA

Annona globifloraSchltdl.

Annona macroprophyllataDonn. Sm

Anoda cristata(L.) Schltdl.

MALVA-DE-CRISTA

Anthriscus cerefolium(L.) Hoffm.

CEREFÓLIO

Antirrhinum orontium L.

BOCA-DE-LEÃO-SELVAGEM

Formam Populações Espontâneas

Apium graveolensL.

AIPO/SALSÃO

Apium graveolensvar. dulcePers.

AIPO, SALSÃO

Arabidopsis thaliana(L.) Heynh.

Arachis hypogaeaL

AMENDOIM

Aralia excelsa(Griseb.) J. Wen

PAU-LAGARTO

Arctium lappaL.

BARDANA/BARDANA-MAIOR/GOBÔ

Arctium minus(Hill) Bernh.

BARDANA; CARRAPICHO; CARRAPICHO-DE-CARNEIRO

Formam Populações Espontâneas

Argemone mexicanaL.

CARDO-SANTO; FIGO-DO-INFERNO;

PAPOULA-DE-ESPINHO

Formam Populações Espontâneas

Aristida longisetaSteud.

BARBA-DE-BODE; CAPIM-BARBA-DE-BODE

Arracacia xanthorrhizaBancr.

MANDIOQUINHA-SALSA

Arrhenatherum elatius(L.) P. Beauv.

ex J. Presl & C. Presl

AVEIA-PERENE

Artemisia absinthiumL.

ARTEMÍSIA/ABSINTO/LOSNA

Artemisia annuaL.

ARTEMISIA

Artemisia dracunculusL.

ESTRAGÃO

Artemisia verlotorumLamotte

ABSINTO; ARTEMIJA; LOSNA

Formam Populações Espontâneas

Artocarpus altilis(Parkinson) Fosberg

FRUTA-PÃO

Formam Populações Espontâneas

Artocarpus heterophyllusLam.

JACA

Formam Populações Espontâneas

Arundo donaxL.

CANA-DO-REINO

Formam Populações Espontâneas

Asparagus asparagoides(L.) Druce

ASPARGO-MOLE

Asparagus densiflorus(Kunth) Jessop

ASPARGO-PLUMA/ASPARGO-RABO-DE-GATO

Asparagus officinalisL.

ASPARGO

Asparagus setaceus(Kunth) Jessop

ASPARGO/ASPARGO-SAMAMBAIA

Atalantia ceylanicaOliv.

Atalantia citroidesPierre ex

Guillaumin

Atalantia monophyllaCorr.

Atalantia roxburghianaTanaka

Avena brevisRoth

AVEIA

Avena fatuaL.

AVEIA-BRAVA; AVEIA-FÁTUA; AVEIA-SELVAGEM

Formam Populações Espontâneas

Avena sativaL.

AVEIA

Avena strigosaSchreb.

AVEIA PRETA

Averrhoa bilimbiL.

BIRI-BIRI, BILIMBI, LIMÂO-DE-CAIENA,

AZEDINHA

Averrhoa carambolaL.

CARAMBOLA

Azadirachta indicaA. Juss.

NIM INDIANO

Bambusa multiplex(Lour.) Raeusch.

ex Schult. & Schult. f.

BAMBU-FOLHA-SAMAMBAIA

Formam Populações Espontâneas

Bambusa vulgarisShrad. ex J. C.

Wendl.

BAMBU VULGAR, BAMBU CRIOULO,

BAMBU VERDE

Formam Populações Espontâneas

Bambusa vulgarisvar.vittata Riviere

BAMBU BRASILEIRO

Formam Populações Espontâneas

Barbarea verna(Mill.) Asch.

AGRIÃO/AGRIÃO-DOS-JARDINS

Basella albaL.

BERTALHA

Bauhinia divaricataL.

UNHA-DE-BOI

Bauhinia spathaceaDC.

UNHA-DE-VACA

Bauhinia variegataL.

PATA-DE-VACA, UNHA-DE-VACA,

ÁRVORE-DE-SÃO-THOMAZ

Bauhinia variegatavar.alboflavade

Wit

CASCO-DE-VACA-BRANCO

Beta vulgarisL.

BETERRABA

Beta vulgarisL. var. ciclaL.

ACELGA

Beta vulgarisL. var.conditiva Alef

BETERRABA

Bidens bipinnataBaill

BIDENS-BEIJO-DE-MOÇA

Formam Populações Espontâneas

Bidens pilosaL.

FURA-CAPA; PICÃO; PICÃO-PRETO

Formam Populações Espontâneas

Bidens sulphureaSch.Bip.

COSMOS-AMARELO

Bidens tinctoriaBaill

BIDENS – MARGARIDINHA-ESCURA

Blainvillea biaristataDC.

ERVA-PALHA; PICÃO; PICÃO-GRANDE

Formam Populações Espontâneas

Blighia sapidaK. D. Koenig

Boehmeria nivea (L.) Gaudich.

RAMI

Boerhavia diffusaL.

AMARRA-PINTO; ERVA-TOSTÃO; PEGA-PINTO

Formam Populações Espontâneas

Borago officinalisL.

BORRAGEM

Bougainvillea praecoxGriseb.

PRIMAVERA-ARBÓREA-BRANCA

Brachypodium distachyon(L.) P. Beauv.

Brassica carinataA. Braun

MOSTARDA DA ETIÓPIA

Brassica juncea(L.) Czern.

MOSTARDA/MOSTARDA-AMARELA

Formam Populações Espontâneas

Brassica napusL.

NABO

Brassica napusL. subsp.rapifera

Metzg.

NABO/COUVE-NABO

Brassica napusvar.oleiferaDelile

CANOLA

Brassica oleraceaL.

REPOLHO-ORNAMENTAL

Brassica oleraceaL. var. alboglabra

(L. H. Bailey) Musil

COUVE-CHINESA

Brassica oleraceaL. var. botrytisL.

COUVE-FLOR

Brassica oleraceaL. var. capitataL.

REPOLHO

Brassica oleraceaL. var. gemmifera

(DC.) Zenker

COUVE-DE-BRUXELAS

Brassica oleraceaL. var.gongylodes

L.

COUVE-RÁBANO/RÁBANO

Brassica oleraceaL. var.italicaPlenk

BRÓCOLIS/COUVE-BRÓCOLIS

Brassica oleraceaL. var. viridisL.

COUVE-COMUM/COUVE-DE-FOLHA/COUVE

Brassica rapaL.

NABO/COUVE-NABEIRA

Brassica rapaL. subsp. chinensis(L.)

Hanelt

COUVE-CHINESA/PAK-CHOI

Brassica rapaL. subsp. japonica

Shebalina

Formam Populações Espontâneas

Brassica rapaL. subsp. nipposinica(L.

H. Bailey) Hanelt

Formam Populações Espontâneas

Brassica rapaL. subsp. pekinensis

(Lour.) Hanelt

COUVE-CHINESA, COUVE CHINESA-PAK-CHOI

Brassica rapaL. subsp.rapa

NABO

Brassica rapaL. var.perviridisL. H.

Bailey

Formam Populações Espontâneas

Bromus sitchensisTrin.

BROMUS

Bunchosia armeniaca(Cav.) DC.

CAFEZINHO, CAFERANA, AMEIXA-DO- PARÁ, CIRUELA, CARAMELA, CAFÉ-DO-AMAZONAS, AMEIXA-BRAVA

Cajanus cajanL. Millsp.

GUANDU

Formam Populações Espontâneas

Calophyllum calabaL.

GUANANDI, JACAREÚBA

Calotropis procera(Aiton) W.T. Aiton

ALGODÃO-DE-SEDA; CIÚME; FLOR-DE-SEDA

Formam Populações Espontâneas

Canavalia ensiformis(L.) DC.

FEIJÃO-DE-PORCO

Capsella bursa-pastoris(L.) Medik.

BOLSA-DE-PASTOR; PANACÉIA

Formam Populações Espontâneas

Capsicum annuumL.

PIMENTÃO, PIMENTA

Capsicum annuumL. var.annuum

PIMENTA TIPO JALAPENO

Capsicum baccatumL.

Capsicum baccatumL. var.pendulum

(Willd.) Eshbaugh

PIMENTA DEDO-DE-MOÇA

Capsicum chinenseJacq.

PIMENTA HABANERO

Capsicum frutescensL.

PIMENTA, PIMENTA MALAGUETA

Capsicum pubescensRuiz & Pav.

Carapa proceraDC.

ANDIROBINHA

Cardiospermum halicacabumL.

BAGA-DE-CHUMBO; BALÃOZINHO;

CORAÇÃO-DA-ÍNDIA

Formam Populações Espontâneas

Carica papayaL.

MAMÃO/PAPAIA

Carissa macrocarpa(Eckl.) A. DC.

Carthamus tinctoriusL.

CÁRTAMO

Carum carviL.

COMINHO

Carya illinoinensis(Wangenh.) K.

Koch

NOGUEIRA-PECÃ

Caryota plumosaHort. ex Voll &

Brade.

PALMEIRA-RABO-DE-PEIXE

Casimiroa edulisLa Llave & Lex.

Cassia fistulaL.

CHUVA-DE-OURO, CÁSSIA IMPERIAL,

CANAFÍSTULA

Castanea sativaMill.

CASTANHEIRA-PORTUGUESA,

CASTANHEIRA-COMUM

Castilla uleiWarb.

CAUCHO

Casuarina cunninghamianaMiq.

Casuarina equisetifoliaEngl

CASUARINA

Ceiba bolivianaBritton & Baker f.

SUMAÚMA-ROSA

Cenchrus americanus (L.) Morrone

MILHETO

Formam Populações Espontâneas

Cenchrus ciliarisL.

CAPIM BUFFEL/BUFFEL GRASS

Cenchrus clandestinus (Hochst. ex Chiov.) Morrone

CAPIM-KIKUIO; KIKUYO; QUICUIO

Formam Populações Espontâneas

Cenchrus purpureus (Schumach.) Morrone

CAPIM-CAMEROON; CAPIM-ELEFANTE; CAPIM-NAPIER

Formam Populações Espontâneas

Cenchrus setigerusVahl

Centella asiaticaL. (Urb.)

CENTELA; CORCEL; PATA-DE-MULA

Formam Populações Espontâneas

Cerastium glomeratumThuill.

ORELHA-DE-RATO

Formam Populações Espontâneas

Chamaecyparis obtusa(Siebold e

Zucc) Endll.

PINHEIRO DOURADO

Chenopodium albumL.

ANÇARINHA-BRANCA; ERVA-DE-SÃO- JOÃO; ERVA-FORMIGUEIRA-BRANCA

Formam Populações Espontâneas

Chenopodium ambrosioidesL.

ANSERINA-VERMÍFUGA; ERVA-DE- SANTA-MARIA; MASTRUÇO

Formam Populações Espontâneas

Chenopodium quinoaWilld.

QUINOA

Chloris gayanaKunth

CAPIM RHODES

Formam Populações Espontâneas

Chloroleucon tortumvar.pubescens

(Mart.) Pittier ex Barneby & J.W. Grimes

BARREIRO-TORTO

Chrysophyllum cainitoL.

ABIU-ROXO, CAIMITO, CAIMITIÉ

Chrysophyllum oliviformeL.

AGUAÍ-OLIVIFORME

Cicer arietinumL.

GRÃO-DE-BICO

Cichorium endiviaL.

CHICÓRIA/CHICÓRIA- CRESPA/ENDIVIA/ESCAROLA/RADICHIO

Cichorium intybusL.

ALMEIRÃO/ALMEIRÃO- VERDADEIRO/CHICÓRIA- AMARGA/RADICCHIO

Cinnamomum zeylanicumJ. Presl.

CANELA

Citropsis daweanaSwingle & M.

Kellerm.

Citropsis gabunensis(Engl.) Swingle &

M. Kellerm.

Citropsis gilletianaSwingle & M.

Kellerm.

Citropsis schweinfurthii(Engl.)

Swingle & M. Kellerm.

Citrullus lanatus(Thunb.) Matsum. e

Nakai

MELANCIA

Citrus aurantiifolia(Christm)

LIMA-ÁCIDA/LIMÃO-GALEGO

Citrus aurantiumL.

LARANJA-AZEDA

Citrus bergamiaRisso & Poit.

BERGAMOTA

Citrus clementinahort. ex Tanaka

CLEMENTINA

Citrus deliciosaTen.

MEXERICA

Citrus depressaHayata Shekwasha

Citrus halimiiB.C. Stone

Citrus hystrix

Citrus ichangensis

Citrus indicaTanaka

Citrus jambhiriLush.

LIMÃO-RUGOSO

Citrus junosSieb. ex Tanaka

Citrus kerajihort ex. Tanaka Citrus

leiocarpa hort. exTanaka

Citrus latifolia(Yu. Tanaka) Tanaka

LIMA-ÁCIDA-TAHITI/LIMA-ÁCIDA

Citrus latipes

Citrus limettioidesTanaka

LIMA-DOCE

Citrus limon(L.) Burm. f.

LIMÃO-VERDADEIRO/LIMÃO- SICILIANO/LIMÃO-EUREKA

Citrus limoniaOsbeck

LIMÃO-CRAVO

Citrus lycopersicaformisLush. hort. ex

Tanaka

Citrus macroptera

Citrus madurensisLour.

CALAMONDIN

Citrus margaritaLour.

KUMQUAT NAGAMI

Citrus maximaBurm. Merr .

Citrus medicaL.

CIDRA

Citrus meyeriYu. Tanaka

LIMÃO MEYER

Citrus micranthavar. microcarpa

Citrus nippokoreanahort ex.Tanaka

Citrus nobilisLour.

Citrus paradisiMacfad

POMELO-VERMELHO

Citrus pennivesiculata(Lush.) Tanaka

LIMÃO

Citrus reshniHort Ex Tanaka

TANGERINA CLEÓPATRA

Citrus reticulataBlanco

TANGERINA/BERGAMOTA

Citrus sinensis(L.) Osbeck

LARANJA

Citrus sunki(Hayata) hort. ex Tanaka

TANGERINA

Citrus tardivahort ex. Tanaka

Citrus unshiuMarcow

TANGERINA

Citrus volkamerianaTenn. & Pasq.

LIMÃO-VOLKAMERIANO

Clausena anisata(Willd.) Hook. f. ex

Benth.

Clausena excavataBurm. f.

Clausena harmandiana(Pierre)

Guillaumin

Clausena lansium(Lour.) Skeels

Clymenia polyandra(Ridl.) Swingle

Cocos nuciferaL.

COCO

Formam Populações Espontâneas

Coffea arabicaL.

CAFÉ

Coffea arabicavar.nana Linneu

CAFÉ-ANÃO

Coffea canephoraPierre ex A.

Froehner

CAFÉ, CAFÉ CONILON, CAFÉ ROBUSTA

Coix lacryma-jobiL.

CAPIÁ; CAPIM-DE-LÁGRIMA; CAPIM-DE- NOSSA-SENHORA

Formam Populações Espontâneas

Coleostephus myconis(L.) Cass.

MAL-ME-QUER; MAL-ME-QUER- AMARELO

Formam Populações Espontâneas

Colocasia esculentaL. Schott

TARO

Colubrina granulosa(Ruiz & Pav.)

Brongn.

SOBRASIL-SAGUARAJI

Commelina benghalensisL.

MARIANINHA; MATA-BRASIL; TRAPOERABA

Formam Populações Espontâneas

Commelina diffusaBurm. f.

CAPOERABA; MARIANINHA; MATA- BRASIL

Formam Populações Espontâneas

Commelina virginicaL.

TRAPOERABA

Conium maculatumL.

CICUTA; CICUTA-DA-EUROPA; CIGUÊ

Formam Populações Espontâneas

Corchorus capsularisL.

JUTA BRANCA LISA

Formam Populações Espontâneas

Cordia abyssinicaR. Br.

LARANJINHA-PEGAJOSA, MURICI

Coriandrum sativumL.

COENTRO

Formam Populações Espontâneas

Coronopus didymus (L.) Sm.

MASTRUZ; MASTRUÇO; MENTRUSTO

Formam Populações Espontâneas

Corymbia citriodora(Hook.) K. D. Hill

& L. A. S. Johnson

EUCALIPTO-LIMÃO

Corymbia maculata(Hook.) K.D. Hill & L.A.S. Johnson (Eucalyptus

maculataHook.)

EUCALIPTO MACULATA

Corymbia torelliana(F. Muell) K.D.

Hill & L.A.S. Johnson

Cosmos sulphureusCav.

AMOR-DE-MOÇA; BORBOLETA; PICÃO- DE-FLOR

Formam Populações Espontâneas

Crambe abyssinicaHochst. ex R. E. Fr.

CRAMBE

Crepis japonica

BARBA-DE-FALCÃO; CREPIS

Crotalaria junceaL.

CROTALÁRIA

Formam Populações Espontâneas

Crotalaria lanceolataL. Benth.

CHOCALHO; FEIJÃO-DE-GUIZOS; GUIZO- DE-CASCAVEL

Formam Populações Espontâneas

Crotalaria mucronataDesv.

CROTALÁRIA

Crotalaria ochroleucaG. Don

CROTALÁRIA

Crotalaria pallidaAiton

CHOCALHO; GUIZO-DE-CASCAVEL; MATA-PASTO-BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Crotalaria retusaL.

CHOCALHO; GUIZO-DE-CASCAVEL; XIQUE-XIQUE

Formam Populações Espontâneas

Crotalaria spectabilisRöth

CROTALÁRIA

Formam Populações Espontâneas

Cryptomeria japonica(L. f.) D. Don

CEDRINHO-JAPONÊS

Cryptotaenia japonicaHassk.

COUVE

Cucumis meloL.

MELÃO

Cucumis sativusL.

PEPINO

Cucurbita ficifoliaBouché

ABÓBORA

Cucurbita maximaDuchesne

ABÓBORA/MOGANGO/MORANGA

Cucurbita moschataDuchesne

ABÓBORA

Cucurbita pepoL.

ABOBRINHA/ABÓBORA ORNAMENTAL

Cucurbita pepovar.melopepo(L.)

Harz

ABOBRINHA CASERTA

Cuminum cyminumL.

COMINHO-VERDADEIRO

Cunninghamia lanceolata(Lamb.)

Hook.

PINHEIRO-CHINÊS

Cupressus lusitanicaMill.

CEDRO-DE-PORTUGAL/CIPRESTE-DE- PORTUGAL/CIPRESTE- MEXICANO/CEDRO-DE-GOA

Cupressus macrocarpaHartw.

CIPRESTE-DE-MONTERREI/TUIA- HOLANDESA

Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub

GUAR

Cydonia oblongaMill.

MARMELO

Cymbopogon citratus(DC.) Stapf

CAPIM-SANTO/ERVA-CIDREIRA

Formam Populações Espontâneas

Cymbopogon winterianusJowitt

CITRONELA-DE-JAVA

Cynara cardunculusL.

ALCACHOFRA/ALCACHOFRA-BRAVA

Cynodon dactylon (L.) Pers.

CAPIM-DA-CIDADE; CAPIM-DE- BURRO; GRAMA-BERMUDA; PÉ-DE-GALINHA

Formam Populações Espontâneas

Cynodon nlemfuensisVanderyst

GRAMA ESTRELA

Formam Populações Espontâneas

Cyperus difformis L.

JUNQUINHO; JUNÇA; TIRIRICA

Formam Populações Espontâneas

Cyperus esculentusL.

TIRIRICA, TIRIRICA-AMARELA, CHUFA

Formam Populações Espontâneas

Cyperus rotundus L.

TIRIRICA; CAPIM-DANDÁ; JUNÇA-AROMÁTICA

Formam Populações Espontâneas

Dactylis glomerataL.

CAPIM DOS POMARES

Dactyloctenium aegyptium(L.) Willd.

CAPIM-CALANDRINI; CAPIM-MÃO-DE- SAPO; CAPIM-PÉ-DE-GALINHA- VERDADEIRO

Formam Populações Espontâneas

Datura inóxiaMill.

DATURA

Formam Populações Espontâneas

Datura stramoniumL.

ESTRAMONIO; FIGUEIRA-BRAVA; FIGUEIRA-DO-INFERNO

Formam Populações Espontâneas

Daucus carotaL.

CENOURA

Daucus carotavar.sativusHoffm.

CENOURA HÍBRIDA

Desmodium adscendens(Sw.) DC.

CARRAPICHO; CARRAPICHO-BEIÇO-DE- BOI; MARMELADA-DE-CAVALO

Formam Populações Espontâneas

Desmodium heterocarpon(L.) DC.

subsp.ovalifolium(Prain) H. Ohashi

DESMÓDIO

Dichondra microcalyx(Hallier f.)

Fabris

COBRE-VERDE; CORRIOLA; DINHEIRO- EM-PENCA

Digitaria ciliaris(Retz.) Koeler

CAPIM-COLCHÃO; CAPIM-DA-ROÇA; CAPIM-TINGA

Formam Populações Espontâneas

Digitaria decumbensStent

CAPIM-COLCHÃO; CAPIM-DAS-HORTAS; CAPIM-DAS-ROÇAS

Digitaria eriantha Steud. subsp. pentzii (Stent)

CAPIM-COLCHÃO; CAPIM-DAS-HORTAS; CAPIM-DAS-ROÇAS

Formam Populações Espontâneas

Digitaria erianthaSteud.

Digitaria horizontalisOhwi

CAPIM-COLCHÃO; CAPIM-DE-ROÇA; CAPIM-MILHÃ

Formam Populações Espontâneas

Digitaria insularis(L.) Fedde

CAPIM-AÇU; CAPIM-AMARGOSO; CAPIM-FLEXA

Formam Populações Espontâneas

Digitaria nudaSchumach.

CAPIM COLCHÃO

Formam Populações Espontâneas

Digitaria sanguinalis(L.) Scop.

CAPIM-COLCHÃO; CAPIM-DAS-ROÇAS; MILHÃ

Formam Populações Espontâneas

Dimocarpus longanLour.

Dioscorea batatasDecne.

CARÁ; CARÁ-DO-PARÁ; ERVA-CARÁ

Dioscorea compositaHemsl.

Dioscorea floribundaM. Martens &

Galeotti

Diospyros ebenasterRetz.

SAPOTE, SAPOTE-PRETO, CAQUI-PRETO

Diospyros kakiL.

CAQUI

Diospyros obovataJacq.

CAQUI-OLHO-DE-BOI

Diplotaxis erucoides(L.) DC.

RÚCULA

Diplotaxis muralis(L.) DC.

RÚCULA

Dovyalis abyssinica(A. Rich.) Warb. x

Dovyalis hebecarpa(Gardner) Warb.

DOVIALIS, GROSELHA-HÍBRIDA, ABRICÓ- DA-FLÓRIDA

Duboisia leichhardtii(F. Muell.) F.

Muell. xDuboisia myoporoidesR. Br.

DUBOISIA/CORTICEIRA

Echinacea purpurea(L.) Moench

EQUINÁCEA

Echinochloa colona(L.) Link

CAPIM-ARROZ; CAPIM-COLONINHO; CAPIM-JAÚ

Formam Populações Espontâneas

Echinochloa crusgalli(L.) P. Beauv.

CAPIM-ARROZ; CAPIM-CANEVÃO; CAPIM-JAÚ

Formam Populações Espontâneas

Echinochloa crus-pavonis(Kunth)

Schult.

CANEVÃO; CAPIM-ARROZ; CAPIM-JAÚ

Formam Populações Espontâneas

Echium plantagineumL.

BORRAGEM; BORRAGO-DO-CAMPO; FLOR-MORADA

Elaeagnus umbellataThunb.

Elaeis guineensisJacq.

PALMA, DENDÊ

Formam Populações Espontâneas

Elaeocarpus serratusL.

AZEITONA-DO-CEILÃO

Eleusine Coracana(L.) Gaertn.

CAPIM PÉ-DE-GALINHA

Formam Populações Espontâneas

Eleusine indica(L.) Gaertn.

CAPIM-DA-CIDADE; CAPIM-DE-POMAR; CAPIM-PÉ-DE-GALINHA

Formam Populações Espontâneas

Emilia sonchifolia (L.) DC.

BELA-EMÍLIA; FALSA-SERRALHA; PINCEL; SERRALHINHA

Formam Populações Espontâneas

Eragrostis ciliaris(L.) R. Br.

CAPIM-DE-CANÁRIO; CAPIM-DE-ROLA; CAPIM-MIMOSO

Formam Populações Espontâneas

Eragrostis megastachya(Koeler) Link

CAPIM-MIMOSO; CAPIM-MIMOSO- FEDIDO; CAPIM-PÉ

Formam Populações Espontâneas

Eragrostis pilosa(L.) P. Beauv.

CAPIM-BARBICHA-DE-ALEMÃO; CAPIM- MIMOSO; CAPIM-ORVALHO

Formam Populações Espontâneas

Eragrostis planaNees

CAPIM-ANNONI; CAPIM-CHORÃO; CAPIM-TEFF

Eragrostis tef(Zuccagni) Trotter

TEFF

Eremocitrus glauca (Lindl.) Swingle

Erianthus arundinaceus (Retz.) Jesw.

Eriobotrya japonica(Thunb.) Lindl.

NÊSPERA

Formam Populações Espontâneas

Eriochloa polystachyaKunth

CAPIM-DO-CARIBE

Formam Populações Espontâneas

Eruca sativaMill.

RÚCULA

Erythroxylum pulcherrimumSt.- Hil.

CUMIXÁ-AÇÚ

Eucalyptus badjensisBeuzev. & M.B.

Welch

EUCALIPTO

Eucalyptus benthamiiMaiden & Cambage

EUCALIPTO

Eucalyptus camaldulensisDehnh.

EUCALIPTO-VERMELHO, EUCALIPTO-DE- CAMALDULI

Eucalyptus cloezianaF. Muell.

EUCALIPTO, EUCALIPTO-DE-CLOEZ

Eucalyptus dunniiMaiden

EUCALIPTO, EUCALIPTO-CIDRA

Eucalyptus globulusLabill.

EUCALIPTO-AZUL, EUCALIPTO-DA- TASMÂNIA

Eucalyptus grandisW. Hill ex Maiden

EUCALIPTO-BRANCO, EUCALIPTO-ROSA

Eucalyptus nitens(H. Deane &

Maiden) Maiden

EUCALIPTO

Eucalyptus pellitaF. Muell.

EUCALIPTO, EUCALIPTO-FOLHOSO

Eucalyptus pilularisSm.

EUCALIPTO

Eucalyptus platyphyllaF. Muell.

EUCALIPTO

Eucalyptus pyrocarpaL.A.S. Johnson

& Blaxell

EUCALIPTO

Eucalyptus resiniferaSm.

EUCALIPTO

Eucalyptus salignaSm.

EUCALIPTO, EUCALIPTO-AZUL-DE- SIDNEY

Eucalyptus tereticornisSm.

EUCALIPTO

Eucalyptus urophyllaS. T. Blake

EUCALIPTO, EUCALIPTO-VERMELHO,

EUCALIPTO-NEGRO

Fagopyrum esculentumMoench

MOURISCO; TRIGO-MOURISCO; TRIGO- SARRACENO

Formam Populações Espontâneas

Feroniella oblata

Festuca arundinaceaSchreb

FESTUCA

Formam Populações Espontâneas

Festuca glaucaLam.

FESTUCA-AZUL

Festuca heterophyllaLam.

FESTUCA

Ficus caricaL.

FIGO

Ficus microcarpaL. f.

FIGUEIRA-LACERDINHA, LAUREL-DA- ÍNDIA

Foeniculum vulgareMill.

ERVA-DOCE/FUNCHO/FUNCHO-DE- CABEÇA/FUNCHO-AMARGO

Formam Populações Espontâneas

Fortunella crassifoliaSwingle

Fortunella hindsii(Champ. ex Benth.)

Swingle

Fortunella japonica(Thunb.) Swingle

Fortunella margarita(Lour.) Swingle

Fortunella obovataTanaka

Fortunella polyandra(Ridl.) Yu.

Tanaka

Fragaria ananassaDuchesne ex

Rozier

MORANGO

Fragaria vescaL.

MORANGO/MORANGO- SILVESTRE/MORANGUEIRO-BRAVO

Galinsoga parvifloraCav.

BOTÃO-DE-OURO; FAZENDEIRO; PICÃO- BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Galinsoga quadriradiataRuiz & Pav.

OTÃO-OURO; FAZENDEIRO; FAZENDEIRO-PELUDO

Formam Populações Espontâneas

Garcinia cochinchinensis(Lour.)

Choisy

FALSO-MANGOSTÃO, MANGOSTÃO- FALSO, MANGOSTÃO-AMARELO

Garcinia humilis(Vahl) C. D. Adams

Garcínia mangostanaLinn

MANGOSTÃO

Gingko bilobaL.

NOGUEIRA-DO-JAPÃO, ÁRVORE- AVENCA, GINKGO

Gliricidia sepiumJacq.

Glycine albicansTindale & Craven

SOJA

Glycine aphyonotaB.E.Pfeil

SOJA

Glycine arenariaTindale

SOJA

Glycine argyreaTindale

SOJA

Glycine canescens(Glycine sericea(F.

Muell.) Benth.

SOJA

Glycine clandestinaJ.C. Wendl.

SOJA

Glycine curvataTindale

SOJA

Glycine cyrtolobaTindale

SOJA

Glycine dolichocarpaTateishi & H.

Ohashi

SOJA

Glycine falcataBenth.

SOJA

Glycine hirticaulisTindale & Craven

SOJA

Glycine lactovirens Tindale & Craven

SOJA

Glycine latifolia (Benth.) C. Newell &

Hymowitz

SOJA

Glycine latrobeanaBenth.

SOJA

Glycine max(L.) Merr.

Glycine microphylla(Benth.) Tindale

SOJA

Glycine peratosaB.E. Pfeil & Tindale

SOJA

Glycine pindanicaTindale & Craven

SOJA

Glycine pulleniiB.E. Pfeil, Tindale &

Craven

SOJA

Glycine rubiginosaTindale & B.E. Pfeil

SOJA

Glycine stenophitaB.E. Pfeil & Tindale

SOJA

Glycine tabacina(Labill.) Benth.

SOJA

Glycine tomentellaHayata

SOJA

Glycine sojaSiebold & Zucc.

SOJA

Glycosmys penthaphylla(Retz.) DC.

Gossypium barbadenseL.

ALGODÃO

Gossypium hirsutumL.

ALGODÃO

Gossypium hirsutumL. var.latifoliumHutch

ALGODÃO

Gossypium hirsutumL. var.marie

galante(Watt) Hutch

ALGODÃO

Grevillea robustaA. Cunn. ex R. Br.

GREVILHA

Grias peruvianaMiers

APAÍ

Guadua angustifólia

BAMBU-TAQUARA; TABOCA; TAQUARA

Guibourtia hymenaefolia(Moric.) J.

Léonard

JATOBÁ-COPAIBEIRA

Guizotia abyssinica(L.f.) Cass.

NIGER

Gustavia speciosa(Kunth) DC.

JENIPARANA-CHUPA

Gymnanthemum amygdalinum

(Delile) Sch. Bip. ex Walp.

BOLDO-AFRICANO

Harpagophytum procumbensBurch.

DC

GARRA-DO-DIABO

Hedychium coccineumBuch. -Ham. ex

Sm

GENGIBRE VERMELHO

Hedychium coronariumJ. Koenig

ESCALDA-MÃO; JASMIM-DO-BREJO; LÁGRIMA-DE-MOÇA

Formam Populações Espontâneas

Hedychium flavumKoen

GENGIBRE AMARELO

Helianthus annuusL.

GIRASSOL

Holcus lanatusL.

CAPIM LANUDO

Formam Populações Espontâneas

Hordeum vulgareL.

CEVADA

Hovenia dulcisThunb.

UVA-JAPONESA, UVA-CHINESA, MATA- FOME, TRIPA-DE-GALINHA

Formam Populações Espontâneas

Humulus lupulusL.

Hydnocarpus wightianaBlume

CHAULMOOGRA

Hylocereus costaricensis(F. A. C.

Weber) Britton & Rose

PITAYA VERMELHA POLPA ROXA

Hylocereus megalanthus(K. Schum.

ex Vaupel) Ralf Bauer

PITAYA AMARELA

Hylocereus undatus(Haw.) Britton &

Rose

PITAYA VERMELHA DE POLPA BRANCA

Formam Populações Espontâneas

Hyparrhenia rufa(Nees) Stapf

JARAGUÁ

Formam Populações Espontâneas

Hypericum androseamumL.

HYPERICUM

Hyperycum perforatumL.

ERVA-DE-SÃO JOÃO

Hypochaeris radicataL.

ALMEIRÃO-DE-ROSETA; ALMEIRÃO-DO- CAMPO

Formam Populações Espontâneas

Illicium verumHook. F.

ESTRELA-DE-ANIS, ANIS-ESTRELADO

Ipomoea aquaticaForssk.

COUVE-ENTSAI

Ipomoea aristolochiifolia G. Don

CAMPAINHA; CORDA-DE-VIOLA; CORRIOLA

Formam Populações Espontâneas

Ipomoea batatas(L.) Lam.

BATATA-DOCE

Formam Populações Espontâneas

Ipomoea hederaceaJacq.

CAMPAINHA; CORDA-DE-VIOLA; JUÁ- PITANGA

Ipomoea nil(L.) Roth

AMARRA-AMARRA; CAMPAINHA; CORDA-DE-VIOLA

Formam Populações Espontâneas

Ipomoea rubrifloraO’Donell

CAMPAINHA; CORDA-DE-VIOLA; CORRIOLA

Ischaemum rugosumSalisb.

CAPIM-MACHO; CAPIM-PELEGO; MATA- COLONO

Formam Populações Espontâneas

Jacaranda mimosaefoliaD. Don

JACARANDÁ

Jasminum azoricumL.

JASMIM-DA-BAHIA; JASMIM-DO-CERCO; JASMIM-DO-RIO

Jatropha curcasL.

PINHÃO-MANSO

Formam Populações Espontâneas

Jatropha panduraefoliaAndri

JATROFA

Khaya anthotheca(Welw.) C. DC.

MOGNO-AFRICANO-DO-LESTE, MOGNO- BRANCO

Khaya ivorensisA. Chev.

MOGNO-AFRICANO

Khaya senegalensisA. Juss

CAOBA

Lablab purpureus(L.) Sweet

LABE-LABE

Formam Populações Espontâneas

Lactuca sativaL.

ALFACE

Lactuca sativavar.capitataL.

ALFACE

Lactuca sativavar.crispaL.

ALFACE

Lactuca sativavar.longifoliaLam.

ALFACE

Lagenaria leucanthaRusby

CABAÇA/CUIA/PORONGO

Lantana camara L.

CAMARÁ; CAMBARÁ; CAMBARÁ-BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Lathyrus sativusL.

CHÍCHARO

Laurus nobilisL.

LOURO

Lens culinarisMedik

LENTILHA

Leonotis nepetifolia(L.) R. Br.

CARDA-DE-LEÃO; CORDÃO-DE-FRADE; CORDÃO-DE-SÃO-FRANCISCO

Formam Populações Espontâneas

Leonurus sibiricusL.

CHÁ-DE-FRADE; CORDÃO-DE-SÃO- FRANCISCO; ERVA-MACAÉ

Lepidium ruderaleL.

AGRIÃO; MASTRUÇO; MASTRUÇO-DO- SUL

Formam Populações Espontâneas

Lepidium virginicumL.

MASTRUÇO; MASTRUZ; MENTRUSTO

Formam Populações Espontâneas

Leptochloa filiformis(Pers.) P. Beauv.

CAPIM-MIMOSO; CAPIM-NUNGÁ

Formam Populações Espontâneas

Leucaena leucocephala(Lam.) de Wit

LEUCENA

Formam Populações Espontâneas

Leucas martinicensis(Jacq.) R. Br.

CORDÃO-DE-FREIRA; FALSA-MENTA; HORTELÃ

Formam Populações Espontâneas

Levisticum officinaleW.D.J. Koch

ERVA-MAGGI

Libidibia paraguariensis(D. Parodi)

G.P. Lewis

PAU-FERRO-DO-PARAGUAI

Licuala grandis(hort. ex W. Bull) H.

Wendl.

PALMEIRA-LICUALA

Limonia acidíssimaL.

Linum perenneL.

LINHO-PERENE

Linum usitatissimumL.

LINHO

Liquidambar styracifluaL.

LIQUIDAMBAR/ BÁLSAMO

Litchi chinensisSonn

LICHIA

Livistona chinensis(N.J. Jacquin) R.

Brown ex Mart.

FALSA LATANIA, PALMEIRA DE LEQUE DA

CHINA, PALMEIRA LEQUE

Lolium multiflorumLam.

AZEVÉM-ANUAL

Formam Populações Espontâneas

Lolium perenneL.

AZEVÉM-PERENE

Formam Populações Espontâneas

Lotus corniculatusL.

CORNICHÃO

Lotus subbiflorusLag

CORNICHÃO/LOTUS

Lotus tenuisWaldst. & Kit. ex Willd

CORNICHÃO

Lotus uliginosusSchkuhr

LÓTUS SERRANO

Luffa aegyptiacaMill.

BUCHA; BUCHA-DOS-PAULISTAS; BUCHA-DOS-PESCADORES

Luffa cylindrica(L.) Roem.

BUCHA/ESFREGÃO

Lupinus albusL.

TREMOÇO-BRANCO

Lupinus angustifoliusL.

TREMOÇO AZUL

Lupinus hartwegiiLindl.

TREMOÇO

Lupinus polyphyllusLindl.

TREMOÇO-DE-JARDIM

Lupinus subcarnosusHook.

TREMOCEIRO

Macadamia integrifoliaMaiden &

Betche

MACADÂMIA/NOZ-MACADÂMIA

Macroptilium atropurpureum(DC.)

Urban

SIRATRO

Macrotyloma axillare(E. Mey) Verdc.

MACROTYLOMA

Malpighia emarginataDC.

ACEROLA

Malpighia glabraL.

ACEROLA

Malpighia punicifoliaL.

ACEROLA

Malus domesticaBorkh.

MAÇÃ

Malus prunifolia(Willd.) Borkh.

MAÇÃ

Malva lasiocarpaA.St.-Hil. & Naudin

MALVA-DO-CAMPO; TAPEICHA

Malva parvifloraL.

MALVA; MALVA-CRESPA; MALVA-DE- BOTICA

Malva sylvestrisL.

MALVA

Mammea americanaL.

MÁMEA-ABRICÓ

Formam Populações Espontâneas

Mangifera indicaL.

MANGA

Manilkara zapota(L.) P. Royen

SAPOTI

Maranta arundinaceaL.

ARARUTA

Matricaria chamomillaL.

CAMOMILA; CAMOMILA-DOS-ALEMÃES; CAMOMILA-VULGAR

Matricaria recutitaL.

CAMOMILA/CAMOMILA- VERDADEIRA/MAÇANILHA

Maxillaria boothiiLindl.

ORQUÍDEA

Medicago sativaL.

ALFAFA

Meiogyne cylindrocarpa(Burck) Heusden

ARATICUM SALSICHA; FINGERSOP

Melaleuca leucadendra(L.) L.

MELALEUCA

Melampodium perfoliatum(Cav.)

Kunth

BOTÃO-DE-CACHORRO; ESTRELINHA; FLOR-AMARELA

Formam Populações Espontâneas

Melia azedarachL.

CINAMOMO

Formam Populações Espontâneas

Melinis minutifloraP. Beauv.

CAPIM-GORDURA

Formam Populações Espontâneas

Melinis repens (Willd.) Zizka

CAPIM-FAVORITO; CAPIM-GAFANHOTO; CAPIM-MOLAMBO

Formam Populações Espontâneas

Melissa officinalisL.

MELISSA

Merrillia caloxylon(Ridl.) Swingle

Michelia champacaL.

CHAMPACA

Formam Populações espontâneas

Microcitrus australasica(F. Muell.)

Swingle

Microcitrus australis

Microcitrus garrawayae

Microcitrus inodora

Microcitrus papuana

Microcitrus warburgiana

Mimusops coriacea(A. DC.) Miq.

ABRICÓ-DA-PRAIA

Mirabilis jalapaL.

BOA-MORTE; BOA-NOITE; BOM-DIA

Formam Populações Espontâneas

Miscanthus sinensis Andersson

Momordica charantiaL.

MELÃO-AMARGO/ MELÃO-DE-SÃO CAETANO

Formam Populações Espontâneas

Morinda citrifoliaL.

NONI, MORINDA

Moringa oleiferaLam.

ACÁCIA-BRANCA, ÁRVORE-RABANETE- DE-CAVALO, CEDRO, MORINGUEIRO,

QUIABO-DE-QUINA

Morus albaL.

Formam Populações Espontâneas

Morus nigraL.

AMORA-PRETA

Murdannia nudiflora (L.) Brenan

TRAPOERABA; TRAPOERABINHA

Formam Populações Espontâneas

Murraya koenigii(L.) Spreng.

Formam Populações Espontâneas

Murraya paniculata (L.) Jack

(Sapindales: Rutaceae)

Musa paradisiacaL.

BANANA

Musa paradisiacaroyalii Linn.s

BANANEIRA ORNAMENTAL

Musa spp.L.

BANANEIRA

Myrceugenia ovata(Hook. & Arn.) O.

Berg

GUAMIRIM-DA-FOLHA-MIÚDA

Myrcia unifloraBarb.Rodr

PEDRA-UME-CAÁ

Naringi crenulata

Nasturtium officinaleW.T. Aiton

AGRIÃO/AGRIÃO-D’ÁGUA

Neonotonia wightii(Wight et Arn.)

J.A. Lackey

SOJA-PERENE

Nepeta catariaL.

ERVA-DOS-GATOS

Nephelium lappaceumL.

Nicandra physalodes(L.) Gaertn.

BALÃO; BEXIGA; JOÁ-DE-CAPOTE

Formam Populações Espontâneas

Nicotiana affinisT. Moore.

Nicotiana tabacumL.

FUMO/TABACO

Formam Populações Espontâneas

Nopalea cochenillifera(L.) Salm-Dyck

PALMA-DOCE

Formam Populações Espontâneas

Ocimum basilicumL.

ALFAVACA/BASILICÃO/MANJERICÃO

Olea europaeaL.

OLIVEIRA

Opuntia ficus-indica(L.) Mill.

FIGUEIRA-DA-ÍNDIA/CACTUS

Formam Populações Espontâneas

Opuntia stricta(Haw.) Haw.

PALMA-DE-ESPINHO

Formam Populações Espontâneas

Opuntia tuna(L.) Mill.

ORELHA-DE-ELEFANTE

Origanum majoranaL.

MANJERONA-VERDADEIRA

Origanum vulgareSubsp.Hirtum

(Link) Letsw.

ORÉGANO

Origanum vulgareL.

ORÉGANO

Oryza sativaL.

ARROZ

Oxalis corniculataL.

AZEDINHA; PÉ-DE-POMBO; TRÊS- CORAÇÕES

Formam Populações Espontâneas

Oxalis latifoliaKunth

AZEDINHA; AZEDINHA-DE-FOLHA- CORTADA; TREVO

Formam Populações Espontâneas

Oxanthera neo-caledonica Tanaka

Pachira glabraPasq.

PAINEIRA-MINEIRA

Formam Populações Espontâneas

Pamburus missionis(Wight) Swingle

Panicum capillareL.

CAPIM-MIMOSO; PAINÇO

Formam Populações Espontâneas

Panicum fasciculatumSw.

CAPIM-MILHÃ; MILHÃ-ROXA; MILHÃ- VERMELHA

Formam Populações Espontâneas

Panicum maximumJacq.

CAPIM COLONIÃO

Formam Populações Espontâneas

Panicum miliaceumL.

PAINÇO

Formam Populações Espontâneas

Panicum repensL.

CAPIM-TORPEDO; GRAMA-DE-PONTA; GRAMA-PORTUGUESA

Formam Populações Espontâneas

Panicum texanumBuckley

CAPIM-COLORADO; CAPIM-DO-TEXAS

Paramignya scandensCraib

Parthenium hysterophorusL.

COENTRO-DO-MATO; FAZENDEIRO; LOSNA-BRANCA

Formam Populações Espontâneas

Passiflora incarnataL.

FLOR DA PAIXÃO

Formam Populações Espontâneas

Pennisetum americanum(L.) Leeke

MILHETO

Formam Populações Espontâneas

Pennisetum clandestinum Hochst. ex

Chiov.

CAPIM-KIKUIO; KIKUYO; QUICUIO

Formam Populações Espontâneas

Pennisetum glaucum(L.) R.Br.

MILHETO

Pennisetum pedicellatumTrin.

FALSO-CAPIM-CUSTÓDIO

Formam Populações Espontâneas

Pennisetum purpureumSchumach.

CAPIM-CAMEROON; CAPIM-ELEFANTE; CAPIM-NAPIER

Formam Populações Espontâneas

Perilla crispaTanaka

PERILA/SHISO

Perilla frutescens(L.) Britton

PERILA

Persea americanaMill.

ABACATE

Formam Populações Espontâneas

Petiveria alliaceaL.

MUCURACAÁ

Formam Populações Espontâneas

Petroselinum crispum(Mill.) Nyman

ex A.W. Hill

SALSA

Phaseolus acutifolius A. Gray

Phaseolus lunatusL.

Phaseolus vulgarisL.

FEIJÃO COMUM/ FEIJÃO-VAGEM

Phoenix canariensisHort. ex Chabaud

TAMAREIRA DAS CANÁRIAS

Phoenix dactyliferaL.

TAMAREIRA, PALMEIRA DATILIFERA,

DATE, DATE PALM

Phoenix roebeliniiO’Brien

TAMAREIRA DE JARDIM, TAMAREIRA

ANÃ

Phoenix rupicolaT. Anderson

TAMAREIRA DO ROCHEDO

Phoenix sylvestris(L) Roxburg

TAMAREIRA- SILVESTRE/SELVAGEM/INDIA/DEAÇUCAR

Phyllanthus acidus(L.) Skeels

GROSELHA, GROSELHA-TROPICAL

Physalis angulataL.

BALÃO-RAJADO; BALÃOZINHO; JOÁ-DE- CAPOTE

Formam Populações Espontâneas

Physalis heterophyllaNees

BALÃOZINHO; CAMAPÚ; TIBÓ-DO-RIO- DE-JANEIRO

Formam Populações Espontâneas

Phytolacca americanaL.

CARURU-BRAVO; FRUTO-DE-POMBO; TINGE-OVOS

Pilocereus gounelleiK. Schum.

XIQUE-XIQUE

Pimenta dioica(L.) Merr.

PIMENTA-DA-JAMAICA

Pimpinella anisumL.

ANIS

Pinus caribaeaMorelet var.

Hondurensis(Senéclauze)

PINUS

Pinus caribaeaMorelet var. hondurensis(Sénéclauze) W. H. G.

Barret & Golfari

PINUS, PINUS CARIBENHO, PINUS CARIBAEA

Formam Populações Espontâneas

Pinus caribaeaMorelet var.caribaea

PINUS

Formam Populações Espontâneas

Pinus elliottiiEngelm.

PINUS

Formam Populações Espontâneas

Pinus elliottiiEngelm var.Ellioti

PINUS

Pinus kesiyaRoyle ex Gordon

PINUS KESIYA

Formam Populações Espontâneas

Pinus kesiyaRoyle ex Gordon subsp.

insularis(Endl) D.Z. Li

PINUS KESIYA

Formam Populações Espontâneas

Pinus kesiyaRoyle ex Gordon subs.

Insularis(Endl) D.Z. Li

PINUS

Pinus maximinoiH.E. Moore

PINHEIRO BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Pinus oocarpaSchiede ex. Schltdl.

PINUS

Formam Populações Espontâneas

Pinus patulaSchltdl. & Cham.

PINUS-PATULA

Formam Populações Espontâneas

Pinus strobusL.

PINUS

Formam Populações Espontâneas

Pinus taedaL.

PINHEIRO/PINUS

Formam Populações Espontâneas

Pinus tecunumaniiEguiluz & J. P.

Perry

PINHEIRO

Formam Populações Espontâneas

Piper nigrumL.

PIMENTA-DO-REINO

Pisum sativumL.

ERVILHA

Pisum sativumL. subsp. sativumvar.

arvense(L.) Poir.

ERVILHA FORRAGEIRA

Pithecellobium dulce(Roxb.) Benth.

ACÁCIA MIMOSA

Formam Populações Espontâneas

Plantago lanceolataL.

PLANTAGEM

Formam Populações Espontâneas

Plantago majorL.

PLANTAGEM; TANCHAGEM; TANCHAGEM-MAIOR

Formam Populações Espontâneas

Platanus hispanicaMünchh.

PLÁTANO

Platycladus orientalis(L.) Franco

Plectranthus amboinicus(Lour,)

Spreng.

HORTELÃ-DA-FOLHA-GROSSA

Pleiospermium alatum(Wight & Arn.)

Swingle

Poa annuaL.

CAPIM-GALINHA; GRAMA-AZUL; PASTINHO-DE-INVERNO

Formam Populações Espontâneas

Poa pratensisL.

POA

Formam Populações Espontâneas

Poa trivialisL.

GRAMA/POA-COMUM

Podocarpus macrophyllus(Thunb.) D.

Don

PINHEIRINHO

Pogostemon heyneanusBenth.

ORIZA

Polygonum aviculare L.

ERVA-DE-BICHO

Formam Populações Espontâneas

Polygonum convolvulusL.

CIPÓ; CIPÓ-DE-VEADO; CIPÓ-DE-VEADO- DE-INVERNO

Formam Populações Espontâneas

Polygonum lapathifoliumL.

CATAIA-GIGANTE; ERVA-DE-BICHO; POLIGONUM

Polygonum persicaria L.

CATAIA; ERVA-DE-BICHO; PERSICARIA-DE-PÉ-VERMELHO

Formam Populações Espontâneas

Poncirus trifoliata(L.) Raf.

TRIFOLIATA

Pongamia pinnata(L.) Pierre

PONGAMIA

Populus deltoidesW. Bartram ex

Marshall

ALAMO/CHOUPO

Portulaca oleracea L.

BELDROEGA; BREDO-DE-PORCO; ORA-PRO-NOBIS

Formam Populações Espontâneas

Pouteria campechiana(Kunth) Baehni

Pouteria sapota(Jacq.) H. E. Moore &

Stearn

Prosopis juliflora(Sw.) DC.

ALGAROBA

Prunus armeniacaL.

DAMASCO

Prunus avium(L.) L.

CEREJA/CEREJA-EUROPÉIA

Prunus domesticaL.

AMEIXA-COMUM/AMEIXA-PRETA

Prunus mumeSiebold & Zucc.

UMEZEIRO, DAMASQUEIRO-DA-CHINA,

DAMASQUEIRO-JAPONÊS

Prunus persica(L.) Batsch

PESSEGO

Prunus persica(L.) Batsch var.

platycarpa(Decne.) L. H. Bailey

PÊSSEGO

Prunus persicavar.nucipersica(L.)

Batsch.

NECTARINA

Prunus salicinaLindl.

AMEIXA JAPONESA

Prunus serrulataLindl.

CEREJEIRA-JAPONESA

Psidium guajavaL.

GOIABA

Formam Populações Espontâneas

Pteridium aquilinum(L.) Kuhn

PLUMA-GRANDE; SAMAMBAIA; SAMAMBAIA-DAS-TAPERAS

Pueraria phaseoloides(Roxb.) Benth.

KUDSÚ

Formam Populações Espontâneas

Pueraria thunbergiana Beth.

KUDSÚ-TROPICAL

Punica granatumL.

ROMÃ

Pyrus communisL.

PÊRA

Pyrus pyrifolia(Burm. f.) Nakai var.

culta(Makino) Nakai

PÊRA-JAPONESA, PÊRA-ASIÁTICA, PÊRA- NASHI

Raphanus raphanistrumL.

NABIÇA; NABO; NABO-BRAVO

Formam Populações Espontâneas

Raphanus sativusL.

RABANETE/RÁBANO

Raphanus sativusL. var.

acanthiformisMakino

RÁBANO/RABANETE-CHINÊS

Raphanus sativusvar.oleiformisPers.

NABO-FORRAGEIRO

Formam Populações Espontâneas

Rapistrum rugosum(L.) All.

MOSTARDA; RAPISTRO

Formam Populações Espontâneas

Rheedia longifoliaTriana & Planch.

BACUPARI-DE-FOLHA-GRANDE

Rheum rhaponticumL.

RUIBARBO

Rhynchelytrum repens(Willd.) C.E.

Hubb.

CAPIM-FAVORITO; CAPIM-GAFANHOTO; CAPIM-MOLAMBO

Formam Populações Espontâneas

Rhynchelytrum roseum (Nees) Stapf

& C.E. Hubb.

CAPIM-FAVORITO

Formam Populações Espontâneas

Ricinus communisL.

MAMONA

Formam Populações Espontâneas

Rosmarinus officinalisL.

ALECRIM/ROSMARINO

Rottboellia exaltataL. f.

CAPIM-ALTO; CAPIM-CAMALOTE; RABO- DE-LAGARTO

Formam Populações Espontâneas

Rubus idaeusL.

FRAMBOESA

Rubussubg.Eubatus sect.Moriferi et Ursini

AMORA PRETA

Rumex acetosaL.

AZEDA-MIÚDA/AZEDINHA

Rumex crispusL.

AZEDA-CRESPA; LÍGUA-DE-VACA- CRESPA; LÍNGUA-DE-VACA

Formam Populações Espontâneas

Rumex obtusifoliusL.

LABAÇA; LÍNGUA-DE-VACA

Formam Populações Espontâneas

Ruta graveolensL.

ARRUDA

Sabal maritima(H. B. & K.) Burret

SABAL/SABAL DE CUBA

Saccharum barberiJenwiet

Saccharum officinarumL.

CANA-DE-AÇÚCAR

Saccharum robustumE.W. Brandes &

Jeswiet. ex Grassl.

Saccharum sinenseRoxb

Saccharum spontaneumL

Salix atrocinereaBort.

SALGUEIRO-DA-MATA

Salix viminalisL.

VIME-CHILENO

Salvia coccineaBuc’hoz ex Etl.

SÁLVIA/SÁLVIA-VERMELHA

Salvia farinaceaBenth.

SÁLVIA-FARINHENTA

Salvia hispanicaL.

CHIA

Salvia horminumL. =Salvia viridisL.

SÁLVIA

Salvia officinalisL.

SÁLVIA

Samanea saman(Jacq.) Merr.

ÁRVORE DA CHUVA, CHORONA

Sarcocornia ambigua(Michx.) M. A.

Alonso & M. B. Crespo

SARCOCORNIA-AMBIGUA

Satureja hortensisL.

SEGURELHA-DE-VERÃO

Satureja montanaL.

SEGURELHA-DE-VERÃO

Schkuhria pinnata(Lam.) Kuntze ex

Thell.

AZURETA; MATA-PULGAS

Formam Populações Espontâneas

Secale cerealeL.

CENTEIO

Senecio cinerariaDC

CINERÁRIA/SENÉCIO

Senegalia galpinii(Burtt Davy) Seigler

& Ebinger

Senna bicapsularis(L.) Roxb.

SENA-BICAPSULARIS

Sesamum indicumL.

GERGELIM

Sesbania grandiflora(L.) Pers.

SESBANIA-GRANDIFLORA

Setaria italica(L.) P. Beauv.

SETÁRIA

Formam Populações Espontâneas

Setaria sphacelataStapf

SETARIA

Formam Populações Espontâneas

Setaria sphacelata(Schumach.) Stapf

& C. E. Hubb.

SETÁRIA

Formam Populações Espontâneas

Setaria viridis(L.) P. Beauv.

CAPIM-RABO-DE-GATO; CAPIM-RABO- DE-RAPOSA

Formam Populações Espontâneas

Sigesbeckia orientalisL.

BOTÃO-DE-OURO

Formam Populações Espontâneas

Silene gallicaL.

ALFINETE; ALFINETES-DA-TERRA; FLOR- ROXA

Formam Populações Espontâneas

Sinapis arvensisL.

GORGA; MOSTARDA; MOSTARDA-DOS- CAMPOS

Formam Populações Espontâneas

Sinapsis albaL.

MOSTARDA-BRANCA

Smallanthus sonchifoliusPoep. & Endl

YACON, BATATA-YACON

Solanum arcanumPeralta

Solanum cheesmaniae(L. Riley)

Fosberg

Solanum chilense(Dunal) Reiche

Solanum chmielewskii(C.M. Rick,

Kesicki, Fobes & M.Holle)

D.M.Spooner, G.J.Anderson &

R.K.Jansen

Solanum erianthumD. Don

FUMO-BRAVO

Solanum galapagoense

Solanum habrochaitesS. Knapp &

D.M. Spooner

Solanum lycopersicoidesDunal

Solanum lycopersicumL.

TOMATE

Solanum melongenaL.

BERINJELA

Solanum nigrum L.

Formam Populações Espontâneas

Solanum ochranthumHumb. & Bonpl.

ex Dunal

Solanum pennelliiCorrel.

Solanum peruvianumL.

Solanum pimpinellifoliumL.

Solanum sitiensI.M. Johnst.

Solanum tuberosumL.

BATATA

Solidago canadensisL.

VARA DOURADA, TANGO

Solidago virgaureaL.

SOLIDAGO

Sorghum bicolorMoench

SORGO

Sorghum bicolor(L.) Moench

SORGO

Formam Populações Espontâneas

Sorghum caudatum(Hack) Stapf

SORGO

Sorghum guineaKafir

SORGO

Sorghum halepense(L.) Pers.

CAPIM-ARGENTINO; CAPIM-CEVADA; CAPIM-MASSAMBARÁ

Formam Populações Espontâneas

Sorghum sudanense(Piper) Stapf

CAPIM SUDÃO

Spergula arvensisL.

ESPARGUTA; ESPÉRGULA; GORGA

Formam Populações Espontâneas

Spinacia oleraceaL.

ESPINAFRE-VERDADEIRO/ESPINAFRE

JAPONÊS

Spondias dulcisSol. ex Parkinson

CAJARANA

Spondias purpureaL.

SIRIGUELA

Stachys arvensis(L.) L.

HORTELÃ-DAS-RAÇAS; HORTELÃ-DAS- ROÇAS; ORELHA-DE-URSO

Formam Populações Espontâneas

Stelechocarpus burahol(Blume)

Hook. f. & Thomson

Stellaria media (L.) Vill.

CENTOCHIO; ERVA-DE-PASSARINHO; ESPERGUTA; MORRIÃO- BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Sterculia foetidaL.

CHICHÁ-FEDORENTO, OIVA-DE-JAVA,

CASTANHA-DA-ÍNDIA

Swietenia mahogani(L.) Jacq.

MOGNO-DAS-ÍNDIAS-OCIDENTAIS

Swinglea glutinosa(Blanco) Merr.

Synedrellopsis grisebachiiHieron. &

Kuntze

AGRIÃO-DO-PASTO; AGRIÃOZINHO; POEJINHO

Formam Populações Espontâneas

Syzygium aromaticum(L.) Merr. & L.

M. Perry

CRAVO-DA-ÍNDIA, CRAVEIRO-DA-ÍNDIA

Syzygium cumini(L.) Skeels

JAMELÃO, JAMBOLÃO, CEREJA,

AZEITONA-DOCE

Formam Populações Espontâneas

Syzygium jambos(L.) Alston

JAMBO, JAMBO-AMARELO, JAMBO- CHEIROSO, JAMBO-MORENO, JAMBO- DE-MALABAR

Formam Populações Espontâneas

Syzygium luehmannii(F. Muell.) L. A.

S. Johnson

Syzygium malaccense(L.) Merr. & L.

M. Perry

JAMBO, JAMBO-VERMELHO

Tabebuia pallida(Lindl.) Miers

IPÊ-PÁLIDA

Tabebuia rosea(Bertol.) DC.

IPÊ-ROSA

Tagetes erectaL.

CRAVO-AFRICANO; CRAVO-AMARELO; CRAVO-DE-DEFUNTO

Formam Populações Espontâneas

Tagetes minutaL.

CRAVO-DE-DEFUNTO; CRAVO-DO- MATO; RABO-DE-FOGUETE

Formam Populações Espontâneas

Tamarindus indicaL.

TAMARINDO

Tara spinosa(Molina) Britton & Rose

PAU-FERRO-TINTUREIRO

Taraxacum officinaleF.H. Wigg.

AMARGOSA; DENTE-DE-LEÃO; DENTE- DE-LEÃO-DOS-JARDINS

Formam Populações Espontâneas

Taraxacum officinalisWeber ex F.H.

Wigg., s.l.

DENTE-DE-LEÃO

Tecoma stans(L.) Juss. ex Kunth

AMARELINHO; BIGNONIA-AMARELA; GUARÃ-GUARÃ

Formam Populações Espontâneas

Tectona grandisL.f.

TECA

Tephrosia vogeliiHook. F.

Terminalia catappaL.

CASTANHOLA, AMENDOEIRA

Formam Populações Espontâneas

Terminalia ferdinandianaExcell ex. S.

T. Blake

KAKADU (AMEIXA)

Tetragonia tetragonoides(Pall.)

Kuntze

ESPINAFRE

Formam Populações Espontâneas

Theobroma cacaoL.

CACAU

Formam Populações Espontâneas

Theobroma guianensis(Aubl.) J. G.

Gmel.

CACAU-DE-CAIENA

Thunbergia alataBojer ex Sims

AMARELINHA; BUNDA-DE-MULATA; BUNDA-DE-NEGRO

Formam Populações Espontâneas

Thymus vulgarisL.

TOMILHO

Thysanolea máxima(Roxb.) Kuntze

CAPIM-BAMBÚ

Tipuana tipu(Benth.) Kuntze

TIPUANA

Toona ciliataM. Roem. var.australis

CEDRO AUSTRALIANO

Toona ciliataM. Roemer var.

australis

CEDRO AUSTRALIANO

Tovomita paniculata(Spreng.)

Cambess.

TOVOMITA, AZEDINHA

Tridax procumbens L.

ERVA-DE-TOURO

Formam Populações Espontâneas

Trifolium alexandrinumL.

TREVO-DE-ALEXANDRIA

Trifolium balansaeBoiss.

TREVO BALANSA

Trifolium incarnatumL.

TREVO

Trifolium pratenseL.

TREVO VERMELHO

Formam Populações Espontâneas

Trifolium repensL.

TREVO BRANCO

Formam Populações Espontâneas

Trifolium resupinatumL.

TREVO-DA-PÉRSIA

Trifolium resupinatumL. var. majus

Boiss.

TREVO-PERSA

Trifolium vesiculosumSavi

TREVO VESICULOSO

Tripsacum laxumNash

CAPIM-GUATEMALA/GRAMA- GUATEMALA

Triticum aestivumL.

TRIGO

Triticum durumDesf.

TRIGO

Triticum sativumLam.

TRIGO

Triticum secaleLink

TRITICALE

Turnera ulmifoliaL.

DAMIANA

Ugni molinaeTurcz.

MURTA-DO-CHILE

Ulex europaeusL.

TOJO

Formam Populações Espontâneas

Urochloa brizantha(Hochst. ex A.

Rich.) R.D. Webster

BRAQUIARÃO; BRAQUIÁRIA-BRIZANTA; BRAQUIÁRIA-DO-ALTO

Formam Populações Espontâneas

Urochloa decumbens(Stapf) R.D.

Webster

BRAQUIÁRIA; BRAQUIÁRIA- DECUMBENS; CAPIM-BRAQUIÁRIA

Formam Populações Espontâneas

Urochloa humidicola(Rendle)

Schweick.

UROCHLOA HUMIDICOLA

Formam Populações Espontâneas

Urochloa mosambicensis(Hack.)

Dandy

Urochloa mutica(Forssk.) T.Q.

Nguyen

CAPIM-ANGOLA; CAPIM-BRANCO; CAPIM-DE-PLANTA

Formam Populações Espontâneas

Urochloa plantaginea(Link) R.D.

Webster

CAPIM-MARMELADA; CAPIM-PAPUÃ; CAPIM-SÃO-PAULO

Formam Populações Espontâneas

Urochloa platyphylla(Munro ex C.

Wright) R.D. Webster

CAPIM-MARMELADA; PAPUÃ; PAPUÃ- DO-BANHADO

Formam Populações Espontâneas

Urochloa ruziziensis(R. Germ. & C.M.

Evrard) Crins

CONGO GRASS; CONGO SIGNAL GRASS; KENNEDY RUZI, BRAQUIÁRIA RUZIZIENSIS

Formam Populações Espontâneas

Urochloa subquadripara(Trin.) R.D.

Webster

TANNER-GRASS; TENNER-GRASS

Formam Populações Espontâneas

Uvaria ovata(Vahl ex Dunal) A. DC.

ARATICUM MAMINHA

Vaccinium ashei J.M. Reade

MIRTILO

Vaccinium corymbosumL.

MIRTILO

Vaccinium elliottiiChapman

MIRTILO

Valeriana officinalisL.

ERVA-DE-GATO/VALERIANA

Valerianella locusta(L.) Laterr)

ERVA-BENTA/MACHE

Verbascum hybridumL. ex B.D.Jacks.

VERBASCO

Vetiveria zizanioides(L.) Nash

CAPIM-DE-CHEIRO

Formam Populações Espontâneas

Vicia fabaL.

FAVA

Vicia sativaL.

ERVILHACA COMUM

Formam Populações Espontâneas

Vicia villosaRoth

ERVILHACA PELUDA

Formam Populações Espontâneas

Vigna angularis(Willd.) Ohwi et H.

Ohashi

FEIJÃO-AZUKI

Vigna radiata(L.) R. Wilczek

FEIJÃO-MUNGO-VERDE

Vigna umbellata(Thunb.) Ohwi et

Okashi

FEIJÃO-ARROZ

Vigna unguiculataL.

FEIJÃO-CAUPI

Vitex agnus-castusL.

ANGOLA

Formam Populações Espontâneas

Vitis labruscaL.

IDEIRA

Vitis viniferaL.

IDEIRA

Vulpia myuros

CEVADINHA-BRAVA; FESTUCA

Formam Populações Espontâneas

Wenzelia dolichophylla(K.Schum. &

Lauterb.) Tanaka

Xanthium cavanillesii Schouw ex Didr.

ABROLHO; CARRAPICHO-BRAVO; CARRAPICHO-GRANDE

Formam Populações Espontâneas

Xanthium spinosumL.

CARRAPICHO-DE-CARNEIRO; CARRAPICHO-DE-SANTA-HELENA; ESPINHO-DE-CARNEIRO

Formam Populações Espontâneas

Xanthium spinosum L.

CARRAPICHO-DE-CARNEIRO; CARRAPICHO-DE-SANTA-HELENA; ESPINHO-DE-CARNEIRO

Formam Populações Espontâneas

Xanthium strumariumL.

CARRAPICHÃO; CARRAPICHO-BRAVO; CARRAPICHO-DE-CARNEIRO

Formam Populações Espontâneas

Zamia furfuraceaL. f.

ARARUTA DA FLÓRIDA/ SAGU-DA- JAMAICA

Zea maysL.

MILHO

Zea maysL. var.everta(Sturtev.) L. H.

Bailey

MILHO-PIPOCA

Zea mayssubsp.mexicana(Schrad.)

Iltis

TEOSINTO

Zelkova serrata(Thunb.) Makino

ZELCOVA

Zoysia japonicaSteud.

GRAMA-ESMERALDA/GRAMA-JAPONESA

Zoysia matrella(L.) Merr.

GRAMA-COREANA

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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