Incêndio florestal leva situação de emergência a municípios sul-mato-grossenses

PORTARIA RFB Nº 109, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Altera a portaria RFB nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do…

PORTARIA Nº 160 DG, DE 11 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI Nº 59400.005518/20221-11, e Considerando que o DNOCS integra o Programa Nacional de Desenvolvimento da Irrigação no…

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.452, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários, que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso…

PORTARIA MCTI Nº 5.508, DE 11 DE Janeiro DE 2022 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do…

Anvisa altera norma que regulamenta ensaios clínicos com medicamentos Diário Oficial da União          

PARECER Nº 1/2022/CONTRAN PROCESSO Nº 50000.010172/2022-83INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN, MINISTERIO DA ECONOMIA Trata-se de Parecer do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao processo de adesão do Brasil ao Acordo de 1958 e ao Acordo de 1998, ambos do Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Técnicos Veiculares (WP.29) da Organização das…