Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 864 STF – Versão Resumida.
Bons estudos.
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 864 STF – Versão Resumida.
Bons estudos.
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
segunda-feira, 1 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Após um grande feriado, esperamos que estejam descansados e repletos de energia para começar bem mais uma semana. E semana boa se começa estudando. Vamos a mais um INFORMATIVO Esquematizado, este o é número 696 do STF. Um forte abraço a todos. Artigo…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-24 16:38:33 Brasília, 24 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 73,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, estabeleceu que a requisição de dados bancários e fiscais considerados imprescindíveis pelo corregedor nacional de Justiça é constitucional, desde que seja em processo regularmente instaurado para apuração de infração por pessoa determinada, mediante decisão fundamentada e baseada em indícios concretos da prática do ato. A decisão foi…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-11 23:00:35 Brasília, 21 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESOLUÇÃO CMRI N. 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior do estado nos casos de vacância de cargo efetivo não foram recepcionadas pela Constituição Federal. A decisão foi tomada…