Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 732 STF – Versão Resumida.
Bons estudos.
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Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas no qual atua. A decisão majoritária foi tomada pelo Plenário Virtual do STF no julgamento de mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1178617, que teve repercussão…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-13 02:42:36 Brasília, 21 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESOLUÇÃO CMRI N. 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024…
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…
terça-feira, 10 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 744 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se…