Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 757 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
Constitucional
Competência do TCE para julgar as contas dos Presidentes das Câmaras
Municipais.
Lei estadual que regule a atividade profissional de despachante.
Concurso público e natureza classificatória da prova de títulos.
Critério de desempate na promoção por antiguidade de magistrados.
Administrativo
Instituição de gratificação por ato infralegal.
Processual Civil
Competência da justiça federal e instituições de ensino superior.
Penal
Causa de aumento do art. 327, § 2º do CP.
Processual Penal
Investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Tributário
Princípio da anterioridade tributária e revogação de benefício fiscal.
Descontos incondicionais e sua não incidência na base de cálculo do IPI.
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.