Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 769 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 769 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE
DE CONSTITUCIONALIDADE
•
Quórum de sessão e discussão sobre a recepção de lei ou ato normativo.
Quórum de sessão e discussão sobre a recepção de lei ou ato normativo.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
PROCESSUAL PENAL
FORO
POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
•
Se o réu que aguarda julgamento da apelação é diplomado Deputado Federal, esse
recurso deverá ser remetido ao STF.
Se o réu que aguarda julgamento da apelação é diplomado Deputado Federal, esse
recurso deverá ser remetido ao STF.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
•
Veículos automotores dos Correios são imunes à incidência do IPVA.
Veículos automotores dos Correios são imunes à incidência do IPVA.
DIREITO
DO TRABALHO
DO TRABALHO
PROTEÇÃO
DO TRABALHO DA MULHER
DO TRABALHO DA MULHER
•
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a
CF/88, não violando o princípio da isonomia.
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a
CF/88, não violando o princípio da isonomia.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
