(28/09/2016) Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representa o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos para mais de 93 mil pessoas.
Os números são resultados da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As estatísticas demonstram o esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para que as partes recebessem, de fato, os valores que lhes eram devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho.
Para o coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, o resultado do evento é um sucesso diante da crise econômica enfrentada no país. “Os números são muito semelhantes ao da edição anterior do evento, demonstrando que, mesmo diante de uma adversidade na economia, a Justiça do Trabalho vêm cumprindo seu papel na execução trabalhista, beneficiando assim, milhares de trabalhadores.”
Estatísticas
Do valor arrecadado, 62,9% são decorrentes de acordos homologados, mais de 12 mil no total. As regiões judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de acordos foram: 15ª Região (Campinas), com 1.977 acordos, 3ª Região (MG), com 1.860 acordos, 1ª Região (RJ), com 1.497 acordos e 2ª Região (SP), com 1.854.
Já o valor arrecadado com os leilões representou 28,8% do montante total. Foram mais de 1.300 leilões em todo o país, com R$ 66 milhões arrecadados para serem distribuídos a quem tem direito em processos trabalhistas na fase de execução – onde se buscam obter os meios para quitação dos créditos ganhos em sentença.
Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 24 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que somadas chegaram a R$ 70 milhões.
(Atualizada em 5/10/2016)
