Mapa altera cotas anuais de diesel para embarcações pesqueiras
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Pronaf: veja os produtos e percentual de desconto nas operações de crédito rural
PORTARIA SPA/MAPA Nº 34, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO…
Valec altera prazo de adesão ao plano de desligamento voluntário
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 7/CONSAD-VALEC, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o prazo de adesão do Plano de Desligamento Voluntário – PDV 2022, previsto no item 9.4 do Anexo I da RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 6/2022/CONSAD-VALEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso…
Conselho institui comissão para eleição de organizações da sociedade civil
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022 Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9º, da Resolução nº 02, de 09 de março de 2022 (Regimento Interno do CNDH). O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.986, de 2 de…
Autorizado uso da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena de Votouro (RS)
PORTARIA MJSP Nº 125, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…
INSS define atuação de equipes de saúde e qualidade de vida no trabalho
PORTARIA Nº 1.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de…