A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira (8), uma comitiva da organização da Virada Feminina, movimento social e cultural que atua há 14 anos no fortalecimento da participação da mulher na sociedade brasileira.
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas ligados à equidade de gênero e à representatividade feminina no Judiciário, com destaque para a importância da Resolução nº 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, com o objetivo de orientar magistrados a considerarem questões estruturais de desigualdade nos julgamentos. A resolução, no entanto, está atualmente sob ameaça, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que tramita no Congresso Nacional e visa sustar seus efeitos.
A ministra Maria Elizabeth Rocha expressou preocupação com a proposta legislativa. “É tão difícil os juristas adotarem protocolos e, no entanto, o Legislativo quer suspender. É lamentável”, afirmou. Segundo ela, o Judiciário precisa se abrir à realidade da população: “O Poder Judiciário tem que falar para a sociedade, atender a uma diversidade multifacetada para mostrar ao jurisdicionado um lado mais sensível”.
As declarações da ministra foram acolhidas com entusiasmo pelas representantes da Virada Feminina, que reafirmaram a importância de avanços institucionais em prol dos direitos das mulheres. O movimento reúne mais de 280 grupos espalhados pelo país.
Durante a visita, a presidente do movimento Virada Feminina Internacional, Marta Lívia Suplicy, entregou à ministra o livro Virando Páginas: Um Grito de Superação e Conscientização contra a Violência Feminina. A obra reúne relatos emocionantes de mulheres que transformaram experiências traumáticas de violência em histórias de superação. “Cada página virada neste livro é um testemunho de coragem, um grito silenciado que agora ecoa para inspirar e fortalecer”, declarou Suplicy.
A reunião simbolizou não apenas a aproximação entre o Judiciário e movimentos da sociedade civil, mas também reforçou a urgência de políticas públicas e decisões judiciais sensíveis à questão de gênero. A deputada Greyce Elias (Avante-MG) falou sobre o trabalho da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados, destacando que é uma luta contínua das mulheres chegar aos espaços de liderança ocupados majoritariamente por homens.
