​\”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira (29) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da cerimônia virtual de lançamento da 15ª Edição do Anuário da Justiça do Brasil.

A publicação editada pela revista Consultor Jurídico (Conjur) traça uma radiografia dos tribunais superiores do país. O anuário da Conjur traz o perfil dos integrantes e a rotina de trabalho da cúpula do Judiciário brasileiro, além de reunir as decisões de maior impacto no dia a dia de milhões de brasileiros.

Em seu pronunciamento, o presidente do STJ destacou o aumento da produtividade das cortes superiores na busca da pacificação social, apesar dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

\”Os nossos sistemas de julgamentos foram aprimorados para tentarmos absorver essa demanda crescente. Foi possível conciliar as boas tradições dos julgamentos presenciais com a dinâmica das videoconferências\”, afirmou o ministro Humberto Martins.

Com a palavra, os presidentes das cortes superiores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, enalteceu o legado do Anuário da Justiça em prol da transparência do sistema judicial. \”O anuário permite que se observe todas as atividades dos tribunais superiores, com total visibilidade\”, elogiou Fux.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a realização exitosa das eleições municipais de 2020 em meio à crise sanitária mundial. \”Em um ano de pandemia, conseguimos organizar eleições limpas e com segurança sanitária, e também tivemos o apoio do Congresso Nacional a fim de adiar o pleito para uma data mais segura\”, comentou Barroso.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, assinalou que a corte superior trabalhista se \”reinventou\” na pandemia. \”Investimos em tecnologia para manter o atendimento à sociedade em meio virtual, com celeridade a todos os que necessitam da jurisdição trabalhista\”, disse Peduzzi.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, elencou os resultados alcançados pelo Judiciário castrense, com a adoção do peticionamento eletrônico, a regulamentação do Balcão Virtual e a elaboração do planejamento estratégico para o período 2021-2026.

Também presente à abertura, o procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou atenção para a atuação integrada das diferentes unidades do Ministério Público brasileiro no enfrentamento da pandemia. \”Angariamos mais de dois bilhões de reais para compras e ações voltadas ao combate ao novo coronavírus, beneficiando instituições de saúde e do sistema prisional\”, frisou Aras.​