O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo.
A proposta encaminhada para a LOA, aprovada pelo colegiado e que respeita integralmente o arcabouço fiscal, prevê as despesas de custeio e investimentos, além da contribuição patronal previdenciária. Uma vez aprovado pelo Legislativo, o STF tem autonomia para executar o orçamento de acordo com suas necessidades.
No encontro, o presidente reiterou o compromisso do Supremo Tribunal Federal e de todo o Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.
