Nova edição de Bibliografias Selecionadas fala de teletrabalho
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reuniu-se nesta sexta-feira (29) com o presidente Jair Bolsonaro para lhe entregar o convite para a solenidade de comemoração do aniversário de 30 anos do tribunal, que será realizada na próxima quarta-feira (3). Do encontro, no Palácio do Planalto, também participaram o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e assegurar a presença de cuidador dentro da sala de aula para um adolescente portador da síndrome de Worster-Drought, uma forma rara de paralisia cerebral. Para o ministro, o…
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa DECISÃO 09/11/2021 06:55 09/11/2021 06:55 08/11/2021 17:45 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba…
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas COVID-19 19/01/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas…
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As mudanças ocorrerão devido ao fim do mandato dos ministros Mauro Campbell Marques e Antonio Carlos Ferreira na Primeira Seção e na Quarta Turma, respectivamente. O ministro Benedito Gonçalves assumirá a presidência…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de um homem que, após ter a prisão civil decretada por não pagar pensão alimentícia, busca mudar o regime de cumprimento para o aberto. A defesa alega que ele já pagou parte dos valores devidos, e…