Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes de todo o país. O objetivo é permitir maior proximidade, com respostas mais rápidas às dúvidas e demandas dos integrantes dos núcleos de precedentes.
Segundo Aline Dourado, assessora do Nugep/STJ, o grupo foi criado após ser identificada a necessidade de uma comunicação mais efetiva entre os tribunais para aumentar a divulgação dos precedentes qualificados, a padronização de procedimentos e a racionalização do trabalho do Judiciário com demandas de massa.
No novo canal de comunicação também serão tratadas questões relacionadas à atuação dos Nugeps para atendimento aos termos da Resolução 235 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos representantes do STJ, o grupo de WhatsApp contará com a participação de servidores e magistrados que compõem os Nugeps dos TJs e TRFs.
\”O novo canal de comunicação servirá para troca de experiências, envio e elucidação de dúvidas entre o STJ e os outros tribunais, colaboração, divulgação de notícias e eventos e compartilhamento de artigos sobre precedentes\”, explicou Aline.
Encontro Nacional
Na reunião, também foi detalhada a realização do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá em 17 de junho, em plataforma on-line. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (1º), clicando aqui.
Os debates devem acontecer em formato dinâmico, com a possibilidade de questionamento dos participantes. As perguntas serão encaminhadas com antecedência pelos tribunais para que os ministros do STJ possam preparar suas apresentações com base nas dúvidas suscitadas.
O encontro terá a participação dos membros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ – os ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães (representante da Primeira Seção), Rogerio Schietti Cruz (Terceira Seção) e Moura Ribeiro (Segunda Seção). O assessor-chefe do Nugep/STJ, Marcelo Marchiori, será o mediador do webinário.
Para mais informações, acesse a página do evento.
Represamento
Outro tópico abordado na reunião foi a questão do represamento de processos em virtude da suspensão da contagem dos prazos processuais por conta da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
Com a retomada dos prazos, o Nugep/STJ estabeleceu uma metodologia com os outros núcleos para evitar o envio de todos os processos represados de uma só vez ao STJ, principalmente com a utilização da sistemática dos recursos repetitivos.
Nova reunião
Uma nova reunião virtual entre os integrantes do Nugep/STJ e dos núcleos dos TJs e TRFs está marcada para o final de junho.
\”Nosso objetivo é aproximar os Nugeps de todo o país para aprimorar os trabalhos que envolvem demandas repetitivas e reforçar a cooperação, de forma a dar mais efetividade aos precedentes qualificados. Vamos juntos mudar o Judiciário para melhor\”, comentou Marcelo Marchiori.
