A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações processuais. A unidade também fornece orientações sobre o funcionamento do Tribunal e suporte no uso dos sistemas eletrônicos.
O serviço visa assegurar e facilitar o acesso à Justiça, medida alinhada com o “foco no cidadão”, um dos valores que norteiam a gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte.
Voltado principalmente a advogados (as), partes processuais e servidores (as) de outros tribunais, o atendimento é feito por telefone e por formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria no portal do STF. Por esses canais, é possível esclarecer dúvidas sobre andamentos processuais, procedimentos internos e serviços.
As principais demandas atendidas pela área envolvem o uso do sistema de peticionamento eletrônico e a integração com o sistema STF Tribunais. O serviço inclui orientações detalhadas, com passo a passo para advogados (as) que enfrentam dificuldades com as ferramentas.
Um dos diferenciais é o horário de atendimento ampliado, das 8h às 20h, que dá mais flexibilidade e comodidade, especialmente a quem utiliza o sistema de peticionamento, disponível 24 horas por dia.
A fim de assegurar a qualidade e uniformidade das respostas, a equipe mantém um banco de dados constantemente atualizado com as dúvidas mais frequentes.
Para tirar dúvidas ou obter informações sobre processos, a Ouvidoria disponibiliza os seguintes canais:
Telefone: (61) 3217-3000 – opções 1 e 9
Formulário eletrônico: Portal do STF – Página da Ouvidoria
Horário de atendimento: das 8h às 20h
