Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília.
Exemplo
O convidado da aula e autor do livro “Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823, diante da Revolução Haitiana” retratou a relação entre a ideologia da democracia racial e o constitucionalismo na formação sociocultural dos países latino-americanos. “Depois de 13 anos de conflitos, a Declaração de Independência, capitaneada por Jean Jacques Dessalines, selou o fim da exploração imposta pela burguesia francesa. Um presente a toda humanidade”, destacou.
Marcos Queiroz ressaltou ainda que a Revolução Haitiana foi fonte de inspiração para que países como o Brasil lutassem pela sonhada liberdade. “O movimento provocou pânico entre as elites escravocratas de toda a América e a Europa. A cada 11 haitianos, 10 eram escravos, submetidos a tratamento degradante, até que ecoou para o mundo o grito pela verdadeira igualdade e por direitos fundamentais. O movimento haitiano superou a própria Revolução Francesa”, afirmou.
Cinismo
A pesquisadora e doutoranda Raíssa Roussenq Alves salientou que trazer à tona a história da Revolução Haitiana escancara a violência do mundo colonial e o cinismo como o trabalho escravo é tratado, inclusive, no meio acadêmico. “Durante muito tempo, a academia tratou o tema como questão extrajurídica, um detalhe, e não como um ponto essencial nesse debate. O direito digno ao trabalho não tem a ver somente com a revolução industrial inglesa. É fundamental que entendamos a realidade, que as feridas de quem é explorado sejam expostas”, alerta.
(Mércia Maciel/JS/CF)
