O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), medidas ousadas, abrangentes e essenciais para a promoção do Estado de Direito e dos direitos humanos e para a responsividade das instituições políticas. Em 2020, o STF assumiu o compromisso de mapear os processos com a aplicação dos ODS.
Nessa nova etapa, as diretrizes da Agenda 2030 serão incorporadas à consulta da pauta do Plenário. Ao selecionar um dos objetivos, a nova guia do portal relaciona todos os processos incluídos na pauta do Plenário relacionados a ele. Ao lado dos números dos processos relacionados por cada ODS, o link “Ver Tema” permite conferir a pertinência da questão constitucional suscitada. Cada processo pode estar classificado em mais de um ODS.
Com essa funcionalidade, é possível verificar o que o Supremo vai julgar e qual a aderência do processo às metas e objetivos de signos globais, ou seja, de que forma o que será julgado poderá contribuir para a consecução desse plano global.
Hotsite
No hotsite sobre a Agenda 2030, é possível conhecer os 17 ODS estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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