Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro…

Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo…

Pauta do STF será organizada por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU

Pauta do STF será organizada por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU

    O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.   Em setembro de…

Presidente do TST faz balanço de 2016 e apresenta objetivos para 2017

Presidente do TST faz balanço de 2016 e apresenta objetivos para 2017

19/12/2016 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nesta segunda-feira (19), durante a sessão de encerramento do ano judiciário, a retrospectiva e o balanço de 2016, além das perspectivas e os projetos para 2017. O ministro afirmou que o primeiro ano de sua gestão à frente do Tribunal…

Fux destaca priorização de ações sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uso da tecnologia

Fux destaca priorização de ações sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uso da tecnologia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o seminário virtual sobre a Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul, que conta com a participação de ministros do STF e das Cortes Constitucionais de Argentina e Paraguai. Fux destacou o uso da inteligência artificial aliada à inteligência humana para que…

É possível que o Poder Judiciário conceda autorização para que a pessoa faça o cultivo de maconha com objetivos medicinais?

terça-feira, 14 de junho de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta passou a fazer…

STF apresenta institucionalização dos objetivos da Agenda 2030 em seminário no STJ

STF apresenta institucionalização dos objetivos da Agenda 2030 em seminário no STJ

A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela participou do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)….

Conexão Cidadã oferece curso a distância sobre a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável

Conexão Cidadã oferece curso a distância sobre a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável

Conexão Cidadã oferece curso a distância sobre a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável SERVIÇO 04/10/2021 08:50 04/10/2021 08:50 01/10/2021 18:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável. As inscrições estão disponíveis…

Fórum da ONU debate participação do Judiciário nos objetivos de desenvolvimento sustentável

Fórum da ONU debate participação do Judiciário nos objetivos de desenvolvimento sustentável

Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST 9/7/2021 – A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (9/7), do Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra integrará, junto com outras autoridades,…