Portaria reconhece a situação de emergência em cidades da BA, ES, PE, PI e PR

DESPACHO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21 do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; o art. 55, inciso I, das Instruções Gerais para a…

PORTARIA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts….

DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208,caput, inciso VII, da Constituição e nos art. 5º…

PORTARIA Nº 1.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Norma de Defesa Civil que estabelece o conjunto crítico de serviços a serem realizados em áreas urbanas públicas, cuja finalidade é a remoção e destinação de resíduos gerados pelo desastre. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe…

PORTARIA SPU/ME Nº 181, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Anexo da Portaria nº 335, de 02 de outubro de 2020, o…