Portaria reconhece estado de calamidade pública em municípios do CE, RS e PI

PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos para a seleção das famílias e para a concessão e pagamento da parcela única da Bolsa de Iniciação Científica Júnior prevista no artigo 5º, § 1º, II, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. O MINISTRO DE…

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2022 Disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados – Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP torna público que o Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 28 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe…

PORTARIA CARF/ME Nº 2.251, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Prorroga, para abril de 2022, a realização de reuniões de julgamento não presenciais de que trata a Portaria CARF nº 421, de 19 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º…

PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista…

Resolução aprova modalidade para desestatização da CBTU em MG Diário Oficial da União