Portaria reconhece situação de emergência em cidades de BA, CE, MG, PI e SC

PORTARIA Nº 619, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado (Processo SEI Nº 02070.004342/2020-52). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do…

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014, e de acordo com o…

ICMBio cria reserva particular do patrimônio natural em Porto União (SC) Diário Oficial da União          

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição conferida pelo art. 19 do anexo I…

PORTARIA ME Nº 705, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Cria o Comitê de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira – CAEOF do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art….