Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, PE, RS e SC

PORTARIA GM-MD Nº 4.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação do Ministério da Defesa em atividades comemorativas da Semana da Pátria 2022 – Bicentenário da Independência, em coordenação com os órgãos das esferas federal, estadual, distrital e municipal, e outros órgãos e instituições representativos da sociedade brasileira….

CJF orienta divulgação do cumprimento de penas alternativas Diário Oficial da União          

PORTARIA MAPA Nº 403, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e de relatos de irregularidades. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art….

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência prevista no inciso VI do art….

PORTARIA Nº 1.171, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…

Portaria aprova diretriz do processo seletivo para Escola Superior de Guerra Diário Oficial da União