Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a reunião com agradecimentos aos presentes e apresentou o tema da primeira sessão do encontro, “Promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário”, fechada ao público externo. O encontro desta segunda-feira é restrito às delegações e representantes do Judiciário brasileiro.
O ministro fez um relato sobre iniciativas do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a diversidade de gênero no Judiciário. Falou também do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de tornar as decisões judiciais mais acessíveis à sociedade, e sobre a promoção de direitos sociais. “Assim, convido os representantes das Cortes de diferentes partes do mundo a enriquecerem o debate, trazendo exemplos de iniciativas sobre esses aspectos”.
O papel da comunicação clara com a sociedade para garantir direitos e promover confiança no Judiciário pautou a fala da maioria dos participantes. Representantes de nações como França, África do Sul, México e Itália, entre outros, compartilharam as experiências lideradas pela Suprema Corte de seus países nesse sentido. Informativos, podcasts, programas de televisão e diálogos com estudantes foram alguns dos exemplos citados como iniciativas para explicar as principais decisões das Cortes e aproximá-las dos cidadãos.
A maioria dos representantes também compartilhou exemplos dos esforços realizados em seus países para ampliar a participação feminina no Judiciário e falou da preocupação com a inclusão social de grupos vulneráveis, como indígenas e a população LGBTQIAPN+. Foi demonstrada a visão comum de que as Supremas Cortes precisam ser representativas e refletir o que se expressa na sociedade, sem perder de vista que as decisões não devem ser populares e, sim, respeitar as leis e tradições jurídicas de cada nação.
