O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional no Brasil, completa 100 anos nesta quarta-feira (30). Para marcar a data, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao professor, destacando sua contribuição decisiva para o arcabouço jurídico e democrático do país.
“Poucas pessoas foram tão importantes para o direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso”, afirmou Barroso na última quinta-feira, em comemoração antecipada, antes de encerrar a sessão plenária no STF. “Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do direito na longa noite da ditadura”.
Trajetória
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso formou sucessivas gerações de advogados, promotores, juízes e docentes. Foi procurador do Estado de São Paulo e chegou a comandar a Secretaria da Segurança Pública.
Sua atuação como assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte foi decisiva na elaboração da Constituição de 1988. Ele é autor de diversas obras fundamentais, incluindo o Curso de Direito Constitucional Positivo, considerado um dos estudos mais completos sobre a Carta Magna.
Defensor do bom combate
Barroso ressaltou a integridade e a coerência com que José Afonso construiu sua trajetória intelectual. Para o ministro, o jurista é símbolo do pensador que não se acomodou com os próprios méritos e sempre se manteve fiel à defesa dos valores democráticos e ao bom combate das ideias.
“Zé Afonso teve o papel transformador de fazer com que o direito constitucional brasileiro deixasse aquele modelo mais europeu-francês de instituições políticas e passasse a ser um direito constitucional mais operacional de proteção dos direitos fundamentais”, afirmou o presidente do STF.
(Gustavo Aguiar//CF)