A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso participaram nesta quarta-feira (31), na Biblioteca do Tribunal, do lançamento do livro “Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres Volume 3”.
Ao cumprimentar as responsáveis pela edição, a ministra ressaltou a importância do tema tratado na obra e disse que a busca da igualdade substantiva entre homens e mulheres é um projeto que vem sendo construído e aprimorado, apesar dos obstáculos. Segundo ela, a mulher é valorizada em alguns espaços, como nas relações afetivas, mas não nos espaços de poder, mesmo depois de a igualdade de gênero ter sido reconhecida pela Constituição de 1988.
Ainda assim, segundo a presidente, a luta feminina tem produzido bons resultados, inclusive no Poder Judiciário. Citou como exemplo os efeitos da Resolução 492 do CNJ, que estabelece a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário.
O livro, organizado pela pesquisadora Marina Bonnato, conta com 12 artigos de 22 pessoas de vários estados do país e representa uma “caminhada para a construção da igualdade”, segundo Melina Fachin, coordenadora da obra, junto com Christine Oliveira Peter da Silva e Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, uma das autoras, contou no livro uma das experiências do STF em relação ao tema: a decisão de que não pode haver diferença na licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante.
Encerrou o evento de lançamento a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, que avaliou que o livro une o saber jurídico ao pensamento feminino.
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