O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, participou, nesta segunda-feira (5), da abertura do curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A abertura do evento, por videoconferência, ocorreu no final da manhã e contou com a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Morão, dos ministros do STM Maria Elizabeth Rocha e Artur Vidigal de Oliveira, além da anfitriã, a juíza e jurista Renata Gil, presidente da AMB.
O curso, aberto a magistrados associados à AMB, está sendo promovido, nesta semana, pela plataforma Moodle e terá aulas com ministros do Superior Tribunal Militar e especialistas na área. Coube à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, proferir a A aula inaugural.
Em suas palavras de abertura, o presidente do STM destacou que a iniciativa da Escola Nacional de Magistratura presta um excelente serviço ao divulgar esta área específica do direito ainda pouco conhecida. Afirmou, ainda, que o STM tem realizado importantes ações no sentido de disseminar e modernizar a Justiça Militar da União (JMU), destacando a participação da JMU no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“Tivemos a oportunidade de relatar as principais boas práticas desenvolvidas pelo STM, tudo com a finalidade de realizar uma prestação jurisdicional com qualidade e eficiência”.
Ainda, segundo o presidente do STM, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça, foram implantados o Programa Justiça 4.0 e a plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro, duas importantes frentes de trabalho que vêm ganhando destaque nos projetos e ações realizadas pela Justiça Militar da União. “Também merece ser destacada a instituição da comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como a criação da ouvidoria da mulher”, disse o ministro.
