Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Defesa (MD) completou 16 anos de criação. Fundado para ser um órgão de interlocução entre os meios civil e militar, a pasta coleciona importantes conquistas ao longo desses anos, além de se consolidar na realização de operações conjuntas entre as Forças Armadas do país.
Como parte das comemorações de aniversário do órgão, foram agraciadas diversas personalidades, civis e militares, com a Ordem do Mérito da Defesa, em cerimônia ocorrida no Clube da Aeronáutica, em Brasília.
Entre os agraciados com a comenda, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, os ministros do STF, Rosa Weber e Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
Em seu discurso durante a solenidade, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, destacou os principais avanços alcançados pela pasta nos últimos anos, entre eles projetos estratégicos fundamentais ao país, como o Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército, o programa FX-2 (que prevê a aquisição dos caças Gripen NG) da Força Aérea; os blindados Guarani, do Exército e os aviões de fabricação nacional KC-390, da Aeronáutica.
“Os projetos do Ministério da Defesa e das Forças singulares são absolutamente prioritários, e sua continuidade é a única opção para um país como o Brasil”, afirmou.
Wagner falou também sobre o planejamento e fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Segundo ele, este aspecto é uma das principais vias de consolidação de uma defesa moderna, que conte com adequadas capacidades de dissuasão e promova efeitos duais em benefício de toda a sociedade.
O ministro lembrou-se, ainda, da Lei 12.598, de 2012, que é um marco normativo da área. A lei estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; dentre outras questões.
“É também imprescindível que continuemos a valorizar o mais importante recurso da defesa nacional: os militares brasileiros, que dedicam suas vidas ao Brasil com profissionalismo, competência e patriotismo.”
Integrante do STM homenageados
Além do ministro-presidente William de Oliveira Barros, outros integrantes do Superior Tribunal Militar e da Justiça Militar da União foram lembrados e homenageados com a Ordem do Mérito da Defesa.
Entre eles o chefe de gabinete do ministro Fernando Galvão, coronel Fernando Garrone; os assessores de ministro Eder Soares e Sheila Fernandes e o oficial de gabinete da presidência, major aviador Roberto Ferreira.
