O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro solicitou que não fossem feitos cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, uma vez que os tribunais trabalhistas operam com recursos reduzidos.
“Tivemos um corte drástico em 2016, que obrigou os tribunais a reduzirem custeio e investimento. Houve recomposição, mas suficiente apenas para que os tribunais continuassem funcionando com normalidade”, lembrou o ministro, ressaltando que o CSJT vem frequentemente orientando os Tribunais Regionais do Trabalho a reduzir gastos, mantendo uma gestão responsável e atenta aos ajustes fiscais adotados pelo Governo Federal.
Ives Gandra Filho explicou que, a partir de 2020, os Tribunais não receberão mais o percentual de 0,25% repassado pelo Executivo numa exceção do ajuste fiscal para atender situações de crescimento de despesas acima do teto de outros poderes. “Por isso, pedimos especial atenção ao orçamento da Justiça do Trabalho, que já está reduzido. Se houver cortes, as atividades ficarão comprometidas, prejudicando a sociedade”, frisou.
Os deputados mostraram-se bastante sensibilizados com a situação e parabenizaram o presidente do TST e do CSJT por ter se antecipado e procurado os relatores com antecedência. O deputado Cacá Leão destacou que sua equipe na Câmara acabou de iniciar a análise das propostas orçamentárias e que aguarda alguns dados técnicos, principalmente do Executivo. Ele sinalizou que, caso seja necessário fazer inicialmente um corte linear, trabalhará por eventual recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho.
A deputada Rosangela Gomes também se mostrou empenhada em evitar cortes. Para ela, quem mais ganha com a Justiça do Trabalho funcionando de maneira regular é a população.
Também participaram da reunião a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, e a assessora parlamentar do CSJT, Mônica de Siqueira Dutra Pinto.
(GP/SECOM)
