Presidente e ministros do TST participam de reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (19) da abertura da reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho. Também participaram do encontro o ministra Maria Helena Mallmann e o ministro Guilherme Caputo Bastos, que irão à conferência como observadores do TST.

A pauta da reunião seguiu os temas propostos pela OIT para a conferência desse ano: Trabalho Decente para a Paz, Segurança e Resiliência Frente aos Desastres, Avaliação das Repercussões da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa e Trabalho Decente nas Cadeias Mundiais de Valor.

Para o presidente do TST, ssas conferências da OIT – realizadas anualmente, com a participação de líderes de todo o mundo – é “um verdadeiro parlamento mundial sobre direito do trabalho” e “um foro privilegiadíssimo” para aprofundar discussões não apenas sobre a pauta colocada, mas de natureza mais ampla. “Temos que realmente participar ativamente levando os problemas dos nossos países”, afirmou.

O ministro também acredita que o encontro é uma oportunidade de estreitar laços entre os principais atores das relações de trabalho do país – governo, trabalhadores, empregadores, Judiciário e Ministério Público. “Vamos estar juntos em Genebra, conviver um pouco mais, trocar impressões, e dessa parceria devem surgir frutos muito fecundos para resolver os nossos problemas”, destacou.

O ministro Ives Gandra Filho propôs na reunião uma reflexão sobre os problemas trabalhistas do Brasil, com ênfase na valorização da negociação coletiva. “O Brasil ratificou duas convenções da OIT que falam do tema – a 98 e a 154, e tenho a impressão de que se trabalharmos nesse sentido conseguiremos chegar a consensos que levem efetivamente o Brasil a sair da crise econômica”, afirmou. “Se conseguirmos o equilíbrio na distribuição dos frutos da produção entre trabalho e capital, vamos ter contribuído fundamentalmente para o Brasil voltar a se desenvolver, a ter um PIB que seja crescente, e não decrescente, e superar a crise econômica”.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou a importância da discussão preparatória para buscar a convergência possível em relação aos temas essenciais que serão debatidos na Conferência Internacional do Trabalho, lembrando que o Brasil reconhece a importância da OIT e tem sido signatário de muitas convenções deliberadas nas conferências em Genebra. Nogueira acredita que tanto a classe patronal quanto os trabalhadores se inclinam a um ambiente consensual para estabelecer e aprimorar regras que busquem um perfil solidário para o capital e garanta aos trabalhadores seus direitos e sua justa remuneração. “O mundo ainda não encontrou um consenso para promover a justiça nessa relação entre capital e trabalho”, afirmou.

Comissão Tripartite

Criada em 2004, a CTRI é um fórum tripartite de auxílio ao ministro do Estado do Trabalho e Emprego para a tomada de decisões sobre assuntos de política internacional. Ela é composta por representantes do governo, centrais sindicais e confederações de empregadores, e tem entre suas atribuições analisar as agendas de trabalho propostas por diversos fóruns internacionais, como a OIT e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)