A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a realização da sessão ordinária do dia 27 de março, quarta-feira, será antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Às 8h59 terá início a continuação da sessão ordinária do último dia 13, que foi suspensa.

Fazem parte do colegiado, especializado em matérias de direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

Confira o edital.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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