Primeira Seção continua sessão em 13 de fevereiro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes.

Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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