A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

\"\"/

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.

Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !

Sejam sempre muito bem vindos !

Posts Similares

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020 INSTITUCIONAL 26/11/2020 19:00   26/11/2020 16:33 … Conteúdo da Página ​​​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com…

         
Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto

Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto COVID-19     29/06/2020 18:27 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo…

         
Desconstituída penhora realizada sobre valores de cheque especial
|

Desconstituída penhora realizada sobre valores de cheque especial

PorJusdecisum

  Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou a desconstituição da penhora realizada judicialmente na conta bancária de uma empresa que alcançou valores do cheque especial. De acordo com o relator do caso, desembargador José Leone Cordeiro Leite, os valores em questão não são penhoráveis,…

         
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução

Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser confundido com a ação de execução, na qual a existência de bens é pressuposto para o desenvolvimento do processo. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar…

         
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos DECISÃO 10/05/2021 08:10 10/05/2021 08:10 07/05/2021 18:29 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos…

         
TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos (SP)

TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos (SP)

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu reclamação proposta por operadores do Porto de Santos (SP) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) que definiu critérios de contratação de trabalhadores portuários baseados na paridade entre os estivadores avulsos e os com vínculo de emprego. O entendimento…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.