No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal Federal (STF) e a comunicação social da Corte, com destaque para o combate à desinformação. O evento, realizado de forma virtual, será encerrado na sexta-feira (13).
No primeiro painel, Juliana Florentino de Moura, chefe de gabinete de ministro do STF, listou que as cinco funções mais relevantes dessa função são: organizar as atividades do gabinete, realizar a supervisão geral dos trabalhos, ser a memória do gabinete, fazer assessoramento direto do ministro e conduzir a comunicação externa.
Roberto Lisandro Leão, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-assessor de ministro do Supremo, destacou que também é papel da assessoria cuidar da segurança jurídica, com decisões claras para serem entendidas pela sociedade.
Instrução
O juiz instrutor no STF Lucas Faber de Almeida Rosa explicou que esse cargo, surgido em 2009, auxilia os ministros na instrução de ações penais e extradições, o que deu mais celeridade a esses processos. Isso porque, anteriormente, esse trabalho era conduzido por meio das cartas de ordem, nas quais os ministros determinavam a juízes de todo o país que fizessem a coleta de provas nas comarcas onde residem testemunhas ou réus.
Mediação e conciliação
Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação, explicou como funciona o órgão, criado em agosto de 2020 na Corte. Segundo ele, alguns gabinetes já buscavam soluções de autocomposição, com bons resultados, então foi criado um órgão permanente, vinculado à Presidência do Tribunal.
Combate à desinformação
Em sua conferência, a secretária de Comunicação do STF, Mariana Araújo de Oliveira, tratou da forma como o Supremo lida com a informação e a desinformação. Ela lembrou que, em agosto do ano passado, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, editou a Resolução 724/2021, com diretrizes para o combate às notícias falsas e aos ataques à instituição e seus membros. “Não trabalhamos com questões como retirar conteúdo do ar, mas espalhar o conteúdo correto”, disse, citando o uso das redes sociais Twitter, Instagram, Tik Tok e Facebook como instrumentos de disseminação da informação verdadeira.
Além da resolução, a secretária apresentou outras iniciativas utilizadas para combater as fake news. Entre elas, estão o espaço de desmentido (#Verdades do STF) no site e nas redes sociais do Supremo, a ação de educação para crianças por meio de gibis com a Turma da Mônica e parcerias com universidades públicas, empresas e entidades de classe.
AR, RP/EH
