O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling sobre o papel dos plenários virtuais das cortes superiores na formação dos precedentes obrigatórios.
A palestrante – que é professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – apresentou uma breve história da criação do plenário virtual, desde quando surgiu no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela apontou que, com o tempo, o plenário virtual passou a ser usado para identificar a jurisprudência dominante, separar o que é matéria constitucional, examinar a repercussão geral e, finalmente, julgar o mérito das causas.
Taís Schilling ressaltou que, apesar de avanços e benefícios, o julgamento em plenário virtual, especialmente quando ingressa no debate de mérito, exige muito cuidado. "Nós temos percebido que um único precedente resolve muita coisa, mas se ele, eventualmente, for revertido em embargos de declaração, o risco de termos soluções distintas para casos iguais é muito grande", concluiu.
A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Enfam.
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
