Reconhecida situação de emergência em cidades de M. Gerais e Santa Catarina

PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a emissão da Certidão de Bolsa Permanência de que trata o item 4, inciso II, do Anexo I, da Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 do Ministério da Educação para estudantes quilombolas de graduação das instituições federais de ensino…

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento…

RESOLUÇÃO Nº 2.105, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento da XI Gincana Nacional de Economia 2022. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, pelo Decreto…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o rito do processo administrativo de revisão de anistia, no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere…

Conselho regulamenta atuação fonoaudiológica em home care Diário Oficial da União          

PORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de…