Reconhecida situação de emergência em municípios de AM, BA, CE, MS, RN, RS e SC

  RESOLUÇÃO BCB Nº 195, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 3 de março de 2022, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595,…

Caixa disciplina regras para resgate do Fundo de Desenvolvimento Social Diário Oficial da União          

BC altera norma que regulamenta capital estrangeiro no país Diário Oficial da União          

PORTARIA MTUR Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Consolida e atualiza as regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio na atualização e estabelecimento de metodologia de arredondamento dos valores/preços de ingressos de acesso de visitantes, das autorizações e dos preços públicos por serviços técnicos, administrativos e outros prestados nas…

PORTARIA /INPI /PR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria…