PORTARIA/MTP Nº 753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a Reformulação Orçamentária para o exercício 2021, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando as disposições da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, do Decreto nº 10.761, de 02 de agosto de 2021, e a competência prevista no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, bem como o que consta do processo nº 14022.134143/2021-11, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2021, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
Art. 2º Determinar aos dirigentes máximos da entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DALCOLMO
ANEXO I
RECEITA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
R$ 1,00
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0 |
Receitas Correntes |
1.757.202.763 |
|
1.2.0.0.00.0.0 |
Contribuições |
1.568.235.883 |
|
1.2.3.0.00.0.0 |
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional |
1.568.235.883 |
|
1.2.3.0.01.0.0 |
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional |
1.568.235.883 |
|
1.2.3.0.01.1.0 |
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional |
1.568.235.883 |
|
1.3.0.0.00.0.0 |
Receita Patrimonial |
56.490.769 |
|
1.3.1.0.00.0.0 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário |
82.215 |
|
1.3.1.0.01.0.0 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
82.215 |
|
1.3.1.0.01.1.0 |
Aluguéis e Arrendamentos |
82.215 |
|
1.3.2.0.00.0.0 |
Valores Mobiliários |
56.408.554 |
|
1.3.2.1.00.0.0 |
Juros e Correções Monetárias |
56.408.554 |
|
1.3.2.1.00.1.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
56.408.054 |
|
1.3.2.1.00.6.0 |
Juros sobre o Capital Próprio |
500 |
|
1.6.0.0.00.0.0 |
Receita de Serviços |
11.185.475 |
|
1.6.9.0.00.0.0 |
Outros Serviços |
11.185.475 |
|
1.6.9.0.99.0.0 |
Outros Serviços |
11.185.475 |
|
1.6.9.0.99.1.0 |
Outros Serviços |
11.185.475 |
|
1.7.0.0.00.0.0 |
Transferências Correntes |
109.678.943 |
|
1.7.1.0.00.0.0 |
Transferências da União e de suas Entidades |
443.314 |
|
1.7.1.0.00.1.0 |
Transferências da União e de suas Entidades |
443.314 |
|
1.7.2.0.00.0.0 |
Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades |
2.228.030 |
|
1.7.2.0.00.1.0 |
Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades |
2.228.030 |
|
1.7.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
107.007.599 |
|
1.7.4.0.00.1.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
107.007.599 |
|
1.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas Correntes |
11.611.693 |
|
1.9.9.0.99.0.0 |
Outras Receitas |
11.611.693 |
|
1.9.9.0.99.2.0 |
Outras Receitas – Financeiras |
11.611.693 |
|
2.0.0.0.00.0.0 |
Receitas de Capital |
11.783.419 |
|
2.1.0.0.00.0.0 |
Operações de Crédito |
8.762.434 |
|
2.1.1.2.00.0.0 |
Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno |
8.762.434 |
|
2.1.1.2.00.1.0 |
Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno |
8.762.434 |
|
2.2.0.0.00.0.0 |
Alienação de Bens |
1.233.501 |
|
2.2.1.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Móveis |
1.068.110 |
|
2.2.1.3.00.0.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
1.068.110 |
|
2.2.1.3.00.1.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
1.068.110 |
|
2.2.2.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
165.391 |
|
2.2.2.0.00.1.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
165.391 |
|
2.4.0.0.00.0.0 |
Transferências de Capital |
1.760.141 |
|
2.4.3.0.00.0.0 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
1.059.935 |
|
2.4.3.0.00.1.0 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
1.059.935 |
|
2.4.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
700.206 |
|
2.4.4.0.00.1.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
700.206 |
|
2.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Capital |
27.343 |
|
2.9.9.0.00.0.0 |
Demais Receitas de Capital |
27.343 |
|
2.9.9.0.00.1.0 |
Demais Receitas de Capital |
27.343 |
|
9.9.9.0.00.0.0 |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
16.757.719 |
|
TOTAL |
1.785.743.901 |
|
ANEXO II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
|
Programa: 0750 – Apoio Administrativo |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8701 |
Manutenção de Serviços Administrativos – Atividade Meio |
UNIDADE MANTIDA |
36 |
92.181.317 |
|
8702 |
Administração Superior e Receita Federal do Brasil – Atividade-Meio |
Nº DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS |
29 |
206.859.144 |
|
8715 |
Assistência Financeira a Entidades – Atividade Meio |
UNIDADES BENEFICIADAS |
2 |
1.231.988 |
|
Total: |
300.272.449 |
|||
|
Programa: 0751 – Pessoal e Encargos |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8777 |
Pessoal e Encargos Sociais – Atividade Meio |
Nº DE EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS |
725 |
92.349.815 |
|
8877 |
Pessoal e Encargos Sociais – Atividade Fim |
Nº DE EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS |
1160 |
145.230.000 |
|
Total: |
237.579.815 |
|||
|
Programa: 0752 – Gestão |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8711 |
Gestão Administrativa – Atividade Meio |
Nº DE CONSELHEIROS |
245 |
5.284.573 |
|
8811 |
Gestão Administrativa – Atividade Fim |
|
|
10.519.627 |
|
Total: |
15.804.200 |
|||
|
Programa: 0801 – Formação de Gerentes e Servidores |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8718 |
Capacitação de Recursos Humanos – Atividade Fim |
Nº DE COLABORADORES CAPACITADOS |
1139 |
1.928.549 |
|
8818 |
Capacitação de Recursos Humanos – Atividade Meio |
Nº DE COLABORADORES CAPACITADOS |
1007 |
1.154.654 |
|
Total: |
3.083.203 |
|||
|
Programa: 0253 – Serviço de Comunicação de Massa |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8719 |
Divulgação de Ações Institucionais – Atividade Fim |
Nº DE EVENTOS DE DIVULGAÇÃO |
16769 |
47.484.534 |
|
Total: |
47.484.534 |
|||
|
Programa: 0681 – Gestão de Participação em Organismos Internacionais |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8753 |
Contribuição a Organismos Internacionais – Atividade Fim |
Nº DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS |
1 |
43.384 |
|
Total: |
43.384 |
|||
|
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8703 |
Assistência Médica e Odontológica – Atividade Meio |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
682 |
5.875.065 |
|
8803 |
Assistência Médica e Odontológica – Atividade Fim |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
1042 |
10.845.460 |
|
Total: |
16.720.525 |
|||
|
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8705 |
Auxílio-Alimentação a Empregados – Atividade Meio |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
681 |
5.750.776 |
|
8805 |
Auxílio-Alimentação a Empregados – Atividade Fim |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
1065 |
12.141.681 |
|
Total: |
17.892.457 |
|||
|
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8706 |
Auxílio-Transporte a Empregados – Atividade Meio |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
283 |
313.860 |
|
8707 |
Assistência Social a Empregados – Atividade Meio |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
501 |
380.384 |
|
8806 |
Auxílio-Transporte a Empregados – Atividade Fim |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
438 |
460.903 |
|
8807 |
Assistência Social a Empregados – Atividade Fim |
Nº DE COLABORADORES BENEFICIADOS |
808 |
774.665 |
|
Total: |
1.929.812 |
|||
|
Programa: 0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8788 |
Promoção Social Rural – Atividade Fim |
Nº DE PESSOAS CAPACITADAS |
1240847 |
153.624.804 |
|
Total: |
153.624.804 |
|||
|
Programa: 0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
|
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
|
8729 |
Formação Profissional Rural – Atividade Fim |
Nº DE PESSOAS CAPACITADAS |
1163075 |
629.197.251 |
|
8730 |
Assistência Técnica e Gerencial – Atividade Fim |
Nº DE PROPRIEDADES ATENDIDAS |
104531 |
362.111.467 |
|
Total: |
991.308.718 |
|||
ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
R$ 1,00
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
|
|
|
11 – Trabalho |
1.785.743.901 |
122 – Administração Geral |
300.272.449 |
0750 – Apoio Administrativo |
300.272.449 |
|
|
|
|
|
123 – Gestão de Pessoal e Encargos |
237.579.815 |
0751 – Pessoal e Encargos |
237.579.815 |
|
|
|
|
|
124 – Conselhos |
15.804.200 |
0752 – Gestão |
15.804.200 |
|
|
|
|
|
128 – Formação de Recursos Humanos |
3.083.203 |
0801 – Formação de Gerentes e Servidores |
3.083.203 |
|
|
|
|
|
131 – Comunicação Social |
47.484.534 |
0253 – Serviço de Comunicação de Massa |
47.484.534 |
|
|
|
|
|
212 – Cooperação Internacional |
43.384 |
0681 – Gestão de Participação em Organismos Internacionais |
43.384 |
|
|
|
|
|
301 – Atenção Básica |
16.720.525 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
16.720.525 |
|
|
|
|
|
306 – Alimentação e Nutrição |
17.892.457 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
17.892.457 |
|
|
|
|
|
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
155.554.616 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
1.929.812 |
|
|
|
|
|
|
|
0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador |
153.624.804 |
|
|
|
|
|
333 – Empregabilidade |
991.308.718 |
0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador |
991.308.718 |
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
R$ 1,00
|
Funcional |
Programática |
Programa / Ação / Produto |
Valor |
Grupo de Despesa |
Detalhamento do Valor |
||||
|
11 |
12207508701 |
Manutenção de Serviços Administrativos – Atividade Meio |
92.181.317 |
3 |
69.402.615 |
||||
|
|
|
|
|
4 |
21.373.492 |
||||
|
|
|
|
|
5 |
1.399.315 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
5.895 |
||||
|
11 |
12207508702 |
Administração Superior e Receita Federal do Brasil – Atividade-Meio |
206.859.144 |
3 |
206.859.144 |
||||
|
11 |
12207508715 |
Assistência Financeira a Entidades – Atividade Meio |
1.231.988 |
3 |
1.231.988 |
||||
|
11 |
12307518777 |
Pessoal e Encargos Sociais – Atividade Meio |
92.349.815 |
1 |
83.886.258 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
8.463.557 |
||||
|
11 |
12307518877 |
Pessoal e Encargos Sociais – Atividade Fim |
145.230.000 |
1 |
129.840.630 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
15.389.370 |
||||
|
11 |
12407528711 |
Gestão Administrativa – Atividade Meio |
5.284.573 |
1 |
3.785.188 |
||||
|
|
|
|
|
3 |
1.201.048 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
298.337 |
||||
|
11 |
12407528811 |
Gestão Administrativa – Atividade Fim |
10.519.627 |
1 |
7.601.521 |
||||
|
|
|
|
|
3 |
2.463.169 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
454.937 |
||||
|
11 |
12808018718 |
Capacitação de Recursos Humanos – Atividade Fim |
1.928.549 |
3 |
1.928.549 |
||||
|
11 |
12808018818 |
Capacitação de Recursos Humanos – Atividade Meio |
1.154.654 |
3 |
1.154.654 |
||||
|
11 |
13102538719 |
Divulgação de Ações Institucionais – Atividade Fim |
47.484.534 |
3 |
47.484.534 |
||||
|
11 |
21206818753 |
Contribuição a Organismos Internacionais – Atividade Fim |
43.384 |
3 |
43.384 |
||||
|
11 |
30101008703 |
Assistência Médica e Odontológica – Atividade Meio |
5.875.065 |
3 |
5.875.065 |
||||
|
11 |
30101008803 |
Assistência Médica e Odontológica – Atividade Fim |
10.845.460 |
3 |
10.845.460 |
||||
|
11 |
30601008705 |
Auxílio-Alimentação a Empregados – Atividade Meio |
5.750.776 |
3 |
5.750.776 |
||||
|
11 |
30601008805 |
Auxílio-Alimentação a Empregados – Atividade Fim |
12.141.681 |
3 |
12.141.681 |
||||
|
11 |
33101008706 |
Auxílio-Transporte a Empregados – Atividade Meio |
313.860 |
3 |
313.860 |
||||
|
11 |
33101008707 |
Assistência Social a Empregados – Atividade Meio |
380.384 |
3 |
380.384 |
||||
|
11 |
33101008806 |
Auxílio-Transporte a Empregados – Atividade Fim |
460.903 |
3 |
460.903 |
||||
|
11 |
33101008807 |
Assistência Social a Empregados – Atividade Fim |
774.665 |
3 |
774.665 |
||||
|
11 |
33101088788 |
Promoção Social Rural – Atividade Fim |
153.624.804 |
3 |
144.523.359 |
||||
|
|
|
|
|
4 |
9.098.805 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
2.640 |
||||
|
11 |
33301018729 |
Formação Profissional Rural – Atividade Fim |
629.197.251 |
2 |
835.327 |
||||
|
|
|
|
|
3 |
550.688.782 |
||||
|
|
|
|
|
4 |
74.127.640 |
||||
|
|
|
|
|
6 |
3.514.917 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
30.585 |
||||
|
11 |
33301018730 |
Assistência Técnica e Gerencial – Atividade Fim |
362.111.467 |
3 |
355.794.447 |
||||
|
|
|
|
|
4 |
6.311.220 |
||||
|
|
|
|
|
9 |
5.800 |
||||
|
|
|
Total |
1.785.743.901 |
|
1.785.743.901 |
||||
|
Total |
Pessoal e Encargos Sociais (1) |
Juros e Encargos da Dívida (2) |
Outras Despesas Correntes (3) |
Investimentos (4) |
Inversões Financeiras (5) |
Amortização da Dívida (6) |
Reserva de Contingência (9) |
||
|
1.785.743.901 |
225.113.597 |
835.327 |
1.419.318.467 |
110.911.157 |
1.399.315 |
3.514.917 |
24.651.121 |
||
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
R$ 1,00
|
Receita |
Despesa |
||||||
|
Especificação |
Parcial |
Total |
Especificação |
Parcial |
Total |
||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
1.757.202.763 |
DESPESAS CORRENTES |
|
1.645.267.391 |
||
|
CONTRIBUIÇÕES |
1.568.235.883 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
225.113.597 |
|
||
|
RECEITA PATRIMONIAL |
56.490.769 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
835.327 |
|
||
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
11.185.475 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.419.318.467 |
|
||
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
109.678.943 |
|
TOTAL |
|
1.645.267.391 |
||
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
11.611.693 |
|
DESPESA DE CAPITAL |
|
115.825.389 |
||
|
TOTAL |
|
1.757.202.763 |
INVESTIMENTOS |
110.911.157 |
|
||
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
11.783.419 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
1.399.315 |
|
||
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
8.762.434 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
3.514.917 |
|
||
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
1.233.501 |
|
TOTAL |
|
115.825.389 |
||
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.760.141 |
|
RESERVAS |
|
24.651.121 |
||
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
27.343 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
24.651.121 |
|
||
|
TOTAL |
|
11.783.419 |
TOTAL |
|
24.651.121 |
||
|
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
16.757.719 |
|
||||
|
Resumo |
|||||||
|
Receitas Correntes |
1.757.202.763 |
Despesas Correntes |
1.645.267.391 |
||||
|
Receitas de Capital |
11.783.419 |
Despesa de Capital |
115.825.389 |
||||
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
16.757.719 |
Reservas |
24.651.121 |
||||
|
Total |
1.785.743.901 |
Total |
1.785.743.901 |
||||
