A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM) disponibilizou o Relatório Complementar da 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponível no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM) referente ao ano de 2013 e ao primeiro semestre de 2014.
Tendo em vista a disponibilidade de dados referentes ao ano de 2013 e ao primeiro semestre de 2014, a Comissão da PCCRIM produziu um documento complementar ao Relatório da 1ª Fase da PCCRIM, cujo tempo de análise foi o período compreendido entre os anos de 2002 e 2012. Para acessar o relatório com os resultados clique aqui.
Números de 2013/2014
Os inquéritos foram instaurados no Rio de Janeiro ou no Rio Grande do Sul em 49,59% dos casos. Acrescendo São Paulo e Distrito Federal, verifica-se que 66,20% dos processos tiveram o inquérito instaurado nesses estados. Também foi verificado que em 87,89% dos processos há apenas um envolvido.
O relatório complementar da 1ª fase também revela que cada processo durou em média 4,3 meses entre a autuação e o julgamento.
Estratégia
O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM documente as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.
Tendo finalizado a análise dos dados referentes à pesquisa realizada através de questionários eletrônicos junto às Auditorias, a Comissão encontra-se na etapa de confecção do relatório da 2ª fase da pesquisa.
