Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.
Os números são os resultados finais da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho, e refletem o esforço dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país na busca de soluções consensuais para disputas judiciais. No total, foram cerca de 150 mil pessoas atendidas em todo o país.
Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o resultado é um sucesso diante da crise econômica enfrentada no país. “Em uma semana, a Justiça do Trabalho conseguiu destinar aos trabalhadores mais de R$ 600 milhões em direitos trabalhistas”, afirmou. Também foram arrecadados aos cofres públicos quase R$ 20 milhões em tributos. “Esse resultado é mais do que expressivo diante de um cenário de crise política, econômica e moral em que vivemos”, destacou o ministro.
Os dados superaram os resultados da primeira edição do evento que registrou em 2015, R$ 446 milhões.
Números
No interior paulista, as unidades de primeiro e de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) contabilizaram mais de R$ 103 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram mais de 7 mil audiências realizadas, das quais cerca de 3.600 resultaram em acordo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou mais de R$ 29 milhões em 700 acordos firmados, beneficiando quase 5 mil pessoas nos dois estados.
No Distrito Federal, cerca de 40% das audiências terminaram em acordo, alcançando mais de R$ 6 milhões em créditos trabalhistas. Só a União Federal celebrou 48 acordos, de um total de 88 processos pautados. Dos trabalhadores que compareceram às audiências com representantes da União, mais de 90% obtiveram uma solução negociada para suas ações judiciais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) registrou o montante R$ 10 milhões em acordos homologados em 3.330 atendimentos.
Na Bahia, foram concluídos 2.065 acordos que movimentaram mais de R$ 47 milhões em favor dos trabalhadores envolvidos.
No Rio Grande do Norte, foram pagos aos reclamantes mais de R$ 26 milhões em processos conciliados.
No Ceará, os acordos firmados somaram R$ 24,6 milhões. Para chegar a essa soma, a Justiça do Trabalho cearense realizou 1.967 audiências, na primeira e na segunda instâncias, que resultaram em 1.097 acordos.
No Paraná, um acordo fez com que a Multilit Fibrocimento S.A. se comprometesse a eliminar o amianto de sua produção até o final de 2018. Outra cláusula estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 600 mil para a Associação Paranaense de Expostos ao Amianto e Vítimas de Agrotóxicos (APREAA).
Na Paraíba, a Semana da Conciliação atingiu mais de R$ 5 milhões em acordos, com mais de 1.900 pessoas atendidas.
O TRT de Sergipe registrou mais de R$ 2 milhões em acordos homologados, além do recolhimento previdenciário (INSS) no valor de mais de R$ 40 mil.
No Espírito Santo, foram 202 conciliações e o Regional capixaba alcançou mais de R$ 9 milhões em acordos.
Na região Amazônica, mais de 9 mil pessoas foram atendidas ao longo da Semana. De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foram realizadas mais de 1.200 audiências de conciliação e movimentados mais de R$ 10 milhões.
No Maranhão, os acordos homologados ultrapassaram R$ 4 milhões, segundo dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A soma corresponde a quase 500 acordos firmados entre patrões e empregados.
Já em Santa Catarina, foram mais de 600 acordos firmados e mais de R$ 23 milhões em homologações.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) informou a promoção de mais de 1.400 acordos, rendendo mais de R$ 13 milhões em créditos trabalhistas.
Rio de Janeiro: 2.235 acordos firmados, representando quase R$ 70 milhões em homologações.
São Paulo: cerca de 3.000 acordos firmados, representando mais de R$ 63 milhões em homologações.
Minas Gerais: quase 3 mil acordos firmados, representando mais de R$ 61 milhões em homologações.
Rio Grande do Sul: 1.397 acordos firmados, representando mais de R$ 21 milhões em homologações.
Acesse o relatório final com os resultados da semana
(Taciana Giesel/CF)
