Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano atendeu quase 400 mil pessoas.
Banner da Semana Nacional da Execução Trabalhista
29/09/23 – A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida de 18 a 22/9, foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo o país e movimentou mais de R$ 4,3 bilhões. O valor é recorde e supera os R$ 2,8 bilhões do ano passado.
Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano também realizou mais de 77,3 mil audiências, homologou 21,9 mil acordos e promoveu 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas.
Movimentação
Dos R$ 4,3 bilhões movimentados, R$ 1,2 bilhões são oriundos de acordos firmados durante a semana e R$ 1,8 bilhões de pagamentos liberados via alvarás. Os valores recolhidos a título de INSS e Imposto de Renda chegaram a R$ 381,7 milhões de arrecadação de INSS e Imposto de Renda. Além disso, R$ 163 milhões foram arrecadados por meio de leilões e quase R$ 629,6 mil por outras formas de recolhimento e bloqueios.
Os dados consolidados podem ser conferidos no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Ranking
Entre os Tribunais Regionais do Trabalho de grande porte, os primeiros colocados em movimentação foram os da 1ª Região (RJ), o da 15ª Região (Campinas/SP) e o da 2ª Região (SP). Dos de médio porte, os destaques foram os TRTs da 10ª Região (DF/TO), da 5ª Região (BA) e o da 9ª Região (PR). Entre os de pequeno porte, o ranking é encabeçado pelo TRT da 17ª Região (ES), seguido pelo da 14ª Região (RO/AC) e pelo da 24ª Região (MS).
A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) também vai divulgar o ranking das Varas do Trabalho e das unidades judiciais do primeiro grau que mais se destacaram durante a semana. Os dados estão sendo compilados, e o levantamento será apresentado em breve.
Esforço concentrado
Em mensagem direcionada a todas as pessoas que atuaram para o sucesso da semana temática, o ministro Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), agradeceu o empenho e a mobilização.
TST
A edição deste ano ficou marcada, também, pela primeira participação do Tribunal Superior do Trabalho no evento. As ações foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST).
Ao todo, no TST foram celebrados 46 acordos, que totalizam mais de R$ 7,5 milhões, em 104 processos.
Acordos
Entre os milhares de processos solucionados durante a Semana da Execução está uma ação ajuizada em 2014, no TRT da 23ª Região (MT), por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava. Os valores serão pagos com quatro terrenos em Várzea Grande.
No TRT da 18ª Região (GO), um acordo de R$ 11,3 milhões será utilizado para pagar 165 ex-empregados de uma empresa de vigilância e segurança que aguardavam há anos pelo fim do processo. O valor é proveniente da venda direta de uma fazenda em Mato Grosso, penhorada nos autos.
No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região (RJ) fechou um acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) que, segundo a empresa, vai proporcionar a fabricação do primeiro submarino de propulsão nuclear com sua força máxima do país, com a aplicação da expertise de 100 empregados.
(Andrea Magalhães/AJ//CF)
