Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa – Brasil”. As inscrições podem ser feitas neste link.
Ao longo do dia, além da abertura do seminário, serão realizadas quatro mesas e a conferência de encerramento, com a presença de autoridades e representantes da academia dos dois países. Realizado pela Accademia Juris Roma, o seminário tem o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro di Studi Giuridici Latinoamericani e da Universidade de Roma Tor Vergata.
Mesas
A mesa de abertura, com o tema o “Papel das Instituições na Construção da Solução dos Conflitos no Estado Democrático de Direito” terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, do advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, do professor Riccardo Cardilli, coordenador do Centro de Estudos Latino Americano da Universidade de Roma “Tor Vergata”, do secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira, do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, do diretor da Escola Superior de Advocacia OAB-SP, Flávio Tartuce e do juiz federal do TRF da 1ª Região Newton Ramos.
As mesas seguintes abordarão o “Papel das Cortes Superiores no Sistema de Justiça: Modelos Decisórios e Autoridades de Seus Precedentes”, “Um Novo Papel para a Jurisprudência na Itália e no Brasil”, A “Tutela Coletiva e Controle de Políticas Públicas em Perspectiva Comparada” e “Justiça Negociada e Soluções de Conflitos: o Papel das Normas de Direito Interno e dos Acordos Internacionais”.
Por fim, a conferência de encerramento terá a participação do professor doutor da PUC-Rio, Ronaldo Cramer, e do ministro do STJ Gurgel de Farias.
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