A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 9 de maio, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Integram o colegiado, especializado em direito público, a ministra Regina Helena Costa (presidente) e os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

Leia o edital.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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