Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Durante a cerimônia, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz destacou a longa e honrosa trajetória de Coêlho Ferreira no serviço público.
“Decorrida uma longa e honrosa trajetória no serviço público, o ministro decano despede-se do STM, encerrando sua brilhante carreira com a merecida aposentadoria. Sua trajetória, marcada pelo compromisso inabalável com a justiça e pela dedicação à sociedade, é um legado que enobrece a magistratura”, afirmou.
Segundo o ministro Péricles, o colega sempre atuou com notável profundidade técnica, equilíbrio e atenção às especificidades do Direito Penal Militar. Ele ressaltou, ainda, o protagonismo de Coêlho na modernização da JMU, especialmente com a implementação de recursos como a sustentação oral por videoconferência, ampliando o acesso à ampla defesa e ao contraditório.
O discurso percorreu a trajetória de vida e carreira do homenageado, desde sua infância, passando por sua atuação na Vara de Fazenda Pública, na Junta Comercial, na Secretaria de Segurança Pública, como procurador-geral do Banco Central do Brasil, até sua chegada à Justiça Militar.
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, também homenageou o ministro, destacando sua gestão à frente da presidência do STM no biênio 2017-2019, período marcado por inovações significativas para a JMU. “Nas duas últimas décadas, é difícil enumerar uma atividade desta Corte que não tenha contado com a efetiva participação do ministro Coêlho. Ele deixa um legado de sabedoria, compromisso e dedicação à Justiça Militar e ao País”, afirmou o procurador-geral.
José Coêlho Ferreira ingressou no STM em 2001 como o 310º ministro da Corte, ocupando uma das vagas destinadas à advocacia. Ao longo de sua trajetória, ocupou a vice-presidência do Tribunal entre 2007 e 2009 e novamente entre 2023 e 2025 — período em que também exerceu a função de corregedor. Durante sua presidência, entre 2017 e 2019, promoveu importantes avanços, como a adoção do processo eletrônico (eproc) e a primeira transmissão ao vivo de sessões pelo canal oficial do STM no YouTube.
Em seu discurso de despedida, repleto de agradecimentos à esposa, pais, sogros, filhos, genros, noras, netos, colegas e colaboradores, o ministro citou a obra Fernão Capelo Gaivota: “É chegada a hora da partida. Mais um ciclo de minha história de vida termina para que outro se inicie.”
Na ocasião, o magistrado foi presenteado com uma publicação reunindo os principais acórdãos proferidos ao longo de sua carreira na Corte.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares; o subprocurador do Banco Central, Lucas Freire, representando o procurador-geral da instituição; a presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques; o presidente da AJUFEM, Fernando Mello; o tenente-brigadeiro do ar Aleixo; o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman; o ministro aposentado do STM, William de Oliveira Barros; a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia; a juíza-corregedora da JMU, dra. Safira; além da dra. Verônica Abdalla, indicada à vaga deixada por Coêlho Ferreira, membros do Ministério Público Militar, subprocuradores-gerais da JMU e magistrados da primeira instância.
O evento foi transmitido ao Vivo pelo Youtube, acompanhe.
