7h – Revista JustiçaA atuação do Poder Judiciário no combate aos incêndios florestais é o tema do debate que ocorre entre 8h30 e 9h30 e conta com a participação da doutora em Direito Internacional Ambiental Fernanda Tonetto e o especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental Bernardo Verano. Dúvidas e comentários sobre a temática … Ler mais
[ EDITAL CSAGU/AGU Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 13, §4º da Portaria Normativa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL Conservatório Brasileiro de Teatro O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, torna público o presente edital do Conservatório Brasileiro de Teatro, em conformidade com o … Ler mais
Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte, em março de 2017. O acervo regular exclui os inquéritos e processos derivados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da … Ler mais
Com prefácio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o livro “#Supremologia”, do jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, será lançado na quarta-feira (6) às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF. A obra traz uma análise de estudos sobre o Supremo. O objetivo é identificar eventuais lacunas na compreensão da … Ler mais
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre Com informações do CSJT
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. … Ler mais
