Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte, em março de 2017. O acervo regular exclui os inquéritos e processos derivados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da…
Com prefácio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o livro “#Supremologia”, do jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, será lançado na quarta-feira (6) às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF. A obra traz uma análise de estudos sobre o Supremo. O objetivo é identificar eventuais lacunas na compreensão da…
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre Com informações do CSJT
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli….
Relacionadas Justiça STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas Justiça STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 Com Informações da Agência Nacional de Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o pedido e a utilização de interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5315, na sessão virtual finalizada em 1°/9. Limites…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas relacionados à atuação judicial em…
Segunda edição do projeto promovido pelo TST contou com a participação de estudantes da rede pública de Brasília Txai Suruí, Felipe Caetano e Aira Beatriz com o prêmio Gente que Inspira 1/8/2023 – Multiplicação. Esse é o fenômeno que acontece quando jovens falam para jovens. Meninos e meninas que conquistaram seu espaço ainda com poucos…
[ EDITAL Nº 71, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do II Prêmio Nacional de Educação, que, em comemoração aos 55 anos de atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas…