O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança nesta quinta-feira (30) o edital da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 14 de outubro.
Na primeira edição, o programa, que será realizado anualmente, é direcionado para atividades desenvolvidas por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa nacionais da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores mestres ou doutores, com o objetivo de fomentar pesquisas sobre temas relacionados às atividades e aos interesses do STF.
“O Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, além de criar um espaço de cultura institucional que viabilize a conexão entre diversos pesquisadores e a Corte, mediante pesquisas de excelência acadêmica, busca estimular a reflexão interna do Tribunal, fomentando estudos e colaborações sobre a própria instituição, com vistas ao seu aperfeiçoamento”, afirma o ministro Luiz Fux.
Edição virtual
A edição será realizada entre novembro e dezembro deste ano, de maneira integralmente virtual, tendo em vista a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19. O candidato deve escolher entre uma das linhas de pesquisa oferecidas: “Cortes Constitucionais Digitais e julgamentos virtuais (Plenário Virtual)”, “Governança em Cortes Constitucionais” ou “A atuação das Instituições Públicas no período da pandemia da Covid-19”.
Vagas
Serão disponibilizadas seis vagas, sendo duas para cada linha de pesquisa. Os interessados podem ser oriundos das áreas de Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais e demais áreas afins no campo das humanidades.
Visando promover a diversidade regional, será disponibilizada uma vaga para cada região do Brasil (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul) e uma para ampla concorrência. Também serão estimuladas e valorizadas como critérios de seleção a diversidade e a inclusão de raça e de gênero na composição da turma.
De acordo com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, o programa busca promover trocas de conhecimento entre universidades e instituições renomadas nacionalmente de maneira a enriquecer o debate e a interlocução no Supremo, fornecendo incentivo e fomento à prática da pesquisa científica.
Inscrição
Para participar do processo seletivo, os pesquisadores interessados devem preencher o formulário de inscrição, escolher uma linha de pesquisa, apresentar currículo, documentos de identificação pessoal, diploma de doutor ou mestre, documentos comprobatórios de vínculo com a instituição de ensino, carta de motivação e um plano de trabalho estruturado com a proposta de pesquisa consoante às diretrizes do edital.
Segundo a coordenadora de Pesquisas Judiciárias do STF, Lívia Gil Guimarães, a inserção de pesquisadores brasileiros no Tribunal tem muito a agregar aos projetos e pesquisas da Corte, convergindo com o objetivo do Supremo de promover a produção e a difusão do conhecimento científico de excelência. Para ela, a cátedra e o lançamento do edital corroboram com um dos principais pilares do STF: fomentar um diálogo mais próximo com a comunidade acadêmica e a sociedade civil.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Para mais informações, confira o edital do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal.
RP/AD
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